BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsas da Ásia fecham mistas, com destaque para a China, impulsionada por fintechs
As ações da China continental avançaram nesta quin...
Jorge Lucki: Cabernet franc desponta como excelente opção de ‘vinho de inverno’ no Brasil
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Voz da advocacia é indispensável nos grandes debates
Com o mês de agosto, celebramos em todo o país o m...
STJ livra B3 de indenizar milhões de reais a investidores
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Impacto de disputas contra autarquias e fundações federais atinge R$ 682,4 bi e ultrapassa o tributário
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
O que cartões e maquininhas ensinam para as duplicatas escriturais
O diretor de regulação do Banco Central, Gilneu Vi...
Estudo mapeia o perfil do líder da área de recursos humanos no Brasil
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Leadership versus followership
Quando se fala de liderança, costuma-se ter em men...
Vaivém
Mastercard Marília Mendonça Garcia é a nova Chief...
Reforma administrativa traz avanços e merece apoio
O Estado brasileiro tem uma folha de salários que...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links