BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Presidentes de cinco partidos indicam união contra Lula em 2026
Presidentes de cinco partidos da direita e centro-...
PPP e gestão de risco são essenciais para escalar projetos em prol de agenda climática, diz BID
Parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos fin...
Flávio Dino diz que decisões do STF esbarram em debate ‘mau posto’ sobre ‘ativismo’
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal...
Trump volta a pressionar contra renovação de licenças das emissoras ABC e NBC
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rei...
Criminosos arrastam cofre com óleo e fogem com R$ 35 mil, 9 mil dólares e joias no interior de SP
Caso foi registrado no Plantão Policial de São Carlos (SP) acidade on Três criminosos furtaram R$ 35 mil, quase 9
Exclusivo: Oncoclínicas vende hospital no Rio e negocia ativos de Uberlândia e Arábia Saudita, dizem fontes
A Oncoclínicas fechou a venda do Hospital Marcos M...
Stellantis estende suspensão temporária em fábrica na Itália por baixa demanda e tarifas
A montadora Stellantis fechou, nesta segunda-feira...
Putin não quer se encontrar com Zelensky porque não gosta dele, afirma Trump
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, estaria re...
Lula volta a criticar ressurgimento do ‘protecionismo’ e defende mundo sem ‘imposições hegemônicas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, n...
Hezbollah rejeita desarmamento e exige que Israel cumpra cessar-fogo
O líder do Hezbollah, Naim Qassem, disse nesta seg...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links