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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bélgica avança para as oitavas de final da Copa do Mundo com vitória dramática sobre Senegal
A Bélgica garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo com uma vitória dramática por 3 a
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Fachin, Moraes e mais seis ministros vão atuar durante recesso do Judiciário
Além de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, outros seis ministros
PGR se manifesta a favor de manter Bolsonaro em domiciliar e com arma apreendida
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Segundo o
Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por procuradorias da Fazenda Nacional e de São Paulo
Em uma iniciativa inédita, as procuradorias da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo se juntaram para pedir a
Alibaba chega a acordo para encerrar processo nos EUA sobre comércio de itens proibidos
A gigante chinesa de tecnologia e e-commerce Alibaba e seu processador de pagamentos baseado nos Estados Unidos concordaram em pagar
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TSE mantém teto de gastos de campanhas eleitorais no mesmo valor de 2022
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Audiência na Câmara expõe divergência sobre natureza jurídica das stablecoins
A audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara escancarou a divergência entre Banco Central e
Em carta a católicos, PT defende direitos sociais e se esquiva de pauta de costumes
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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