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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Conheça a história do DJ que virou pescador profissional durante a pandemia G1
Produtores selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. Inscrições seguem até o dia 30 de março para pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal.
Vitor Souza/Secom
O projeto ” Floresta+ Amazônia” está com uma chamada pública aberta para novos beneficiários. Os produtores rurais selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção.
Pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal podem se inscrever até o dia 30 de junho na chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação
O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima.
A chamada pública selecionará beneficiários e beneficiárias sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei.
Produtores e produtoras também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos na chamada pública para serem elegíveis.
Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400,00 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Conforme o Termo de Adesão a ser assinado pelos selecionados, os pagamentos serão iniciados no ano em que o beneficiário for selecionado e estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários e beneficiárias.
Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico no site https://ee.humanitarianresponse.info/single/Wd0mApNB de forma voluntária e gratuita. Devem ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato (telefone e/ou email).
Após as análises das informações, o(a) potencial beneficiário(a) será notificado sobre a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o(a) potencial beneficiário(a) foi selecionado(a) é que a participação no projeto será validada.
Projeto Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.
VÍDEOS mais assistidos do Amazonas
Fábio Ulhoa Coelho, professor titular de direito da PUC São Paulo, discute neste episódio a aparente contradição entre liberdade e igualdade e quais balizas podem ser usadas para conciliar os dois valores.
Em “Os Livres Podem Ser Iguais?“, o autor defende que o pensamento liberal foi se reduzindo a uma doutrina econômica ao longo do século 20, a ponto de a ideia de liberdade se tornar um valor absoluto e descolado das implicações das desigualdades sociais.
Na conversa com Eduardo Sombini, Ulhoa Coelho explica por que considera que o pensamento liberal de hoje se apoia em uma espécie de misticismo e afirma que o colapso econômico da União Soviética não significa que o liberalismo funciona —muito pelo contrário, ele sustenta que ficou nítido, desde a crise de 2008, que a receita neoliberal está fadada ao fracasso.
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As lendas e mitos são inspiradas pelas influências que a região recebeu em sua ocupação, transmitidas de geração em geração – principalmente de forma verbal – e tem um papel importante para a formação da cultura local. Entre os destaques da novela Pantanal, que começou na segunda-feira, são duas lendas criadas pela ficção, a do “Velho do Rio”, um guardião da região que se transforma em sucuri, e a da “Maria Marruá”, a mulher que vira onça.
O Pantanal da vida real, entretanto, tem suas próprias lendas. São inspiradas pelas influências que a região recebeu em sua ocupação, transmitidas de geração em geração — principalmente de forma verbal – com um papel importante para a formação da cultura local.
“Essas narrativas míticas são construídas dentro de uma comunidade e, após um tempo, acaba, se perdendo dentro da memória da população. Algumas dessas histórias são contadas a partir de algo real que carregam consigo o propósito de alertar para o perigo ou até mesmo explicar um fato ‘inexplicável'”, afirmou o professor e antropólogo, Álvaro Banducci.
Minhocão
Uma das principais lendas pantaneiras é do minhocão. Seria um tipo de serpente, com focinho de porco, chifre e pele tão grossa que pareceria a casca de uma árvore. O monstro viveria nos rios da região e viraria os barcos de pescadores para se alimentar deles.
“Eu escutei aquela água tremer, virei e vi mais ou menos um metro de ponta, igual focinho de porco jogando água, só pensava ‘meu Deus do céu'”, afirma o pescador Paulo Fernandes em um documentário feito pela Fundação de Cultura do estado (FCMS), em 2016, sobre a lenda pantaneira.
Ilustração do que seria o minhocão
Ric Milk/ Ilustração
Outro ribeirinho que jura que viu o “monstro” e sobreviveu para contar a história é Quito Picolomoni. Ele também deu depoimento ao documentário.
“Eu fui atravessando o rio com a minha família toda, aí quando chegamos perto ele levantou e abriu a boca. Era um monstro de bicho sua pele parecia um pé de carandá. Ele afundou, passou por baixo da canoa e foi embora”, recorda assustado.
Pé-de-garrafa
Outra estória que ainda hoje assusta os moradores do bioma é o do “Pé-de-Garrafa”. Seria um monstro “bicho-homem”. Segundo os pantaneiros, a lenda é de um homem com o corpo coberto de pelos, menos na região do umbigo, que possui apenas um pé no formato de garrafa e solta assobios que servem para demarcar o território.
O monstro devido o formato dos seus pés, se locomoveria com pulos, deixando no chão um rastro com marca de fundo de garrafa.
Ilustração do mito do Pé-de-garrafa
Alberto Filho/Ilutração
Com o alto assovio, ele hipnotiza quem tenta invadir seu território e, como consequência, quem faz isso é levado para o seu covil, onde acaba por ser devorado.
O Pai do Mato
Outro ser, que, segundo o imaginário pantaneiro, viveria na região é o “Pai do Mato”. Ele seria encarregado de guardar as matas e protegê-las de qualquer interferência que altere a ordem das coisas e, principalmente, que venha de quebrar o silêncio da noite.
Um indicativo da presença do “Pai do Mato”, conforme a lenda, é um forte grito que ecoa pelas matas. A estória alerta ainda que esse grito não deve ser respondido, caso contrário, a pessoa corre o risco de sofrer uma espécie de confusão mental e se perder em meio a vegetação.
Ilustração da lenda pantaneira Pai-do-Mato
Clube Brasileiro de Trens Fantasmas/Ilustração
Outras lendas do estado
Além da região pantaneira, Mato Grosso do Sul tem ainda muitas lendas difundidas entre a população de outras partes do estado. Entre as principais estão:
Senhorzinho
Conhecido pela bondade e o “dom da cura”, a lenda Senhorzinho apareceu na década de 40 na região de Bonito, polo de ecoturismo do estado. Segundo a tradição oral, ele seria um profeta mudo, que foi perseguido devido a suas “curas” desbancarem os farmacêuticos do local. Teria sido capturado, preso e morto dentro do município.
“O Senhorzinho é uma personalidade histórica e uma de suas lendas se resume a história da cobra que está presa em uma caverna na cidade de Bonito. Quanto mais essas histórias vão se acumulando ao redor dele, mais se reforça essa ideia de ‘sagrado'”, afirmou o professor ao g1MS.
Manchete publicada no jornal de Bonito, em 1995
Documentário Mestre Divino/ Geisiany de Andrade e Kemila dos Santos
Cobra da Serra Limpa
Relacionada ao Senhorzinho está outra lenda da região de Bonito, a da “Cobra da Serra Limpa”. O monstro teria sido trancado pelo curandeiro em uma gruta no alto da Serra Limpa e se um dia o ser for libertado pode atacar a cidade.
“Essas narrativas que cercam o Senhorzinho é o que podemos chamar de lendas. Existem outras como a dele ter sido decapitado e, depois de jogarem sua cabeça no rio, saiu vivo do outro lado ou mesmo a que ele estava na cadeia e saiu flutuando durante a noite pela prisão. Ninguém sabe como ele morreu, mas essas lendas fazem ele ser sempre parte de um acontecimento milagroso e excepcional”, diz o antropólogo.
Sinhozinho era conhecido por suas veste simples e sempre deixar uma cruz como forma de benção.
Documentário Mestre Divino/ Geisiany de Andrade e Kemila dos Santos
A sandália de Frei Mariano
Quem já percorreu a região de Corumbá ou “Capital do Pantanal”, como também é conhecida, sabe a velha lenda de uma sandália escondida que impediria a cidade de evoluir. Muito conhecido, o mito é um dos mais importantes para a história da região.
“Frei Mariano foi muito importante para Corumbá, porém ao entrar na política criou desavenças e acabou sendo expulso da cidade e, a lenda que ronda a personalidade é que o Frei tenha enterrado a sandália em algum lugar do município, dizendo que a cidade só iria se desenvolver se a encontrassem”, disse o antropólogo.
Corumbá: a cidade que guarda a lenda de Frei Mariano
Anderson Viegas/g1 MS
Entre mitos e verdades, o bioma Pantanal carrega uma vasta representatividade de fauna e flora, onde os animais são únicos, assim como a comunidade e a culinária típica. Na nova novela da Rede Globo, alguns desses costumes são apresentados em uma trama que garante emoção e também destaque para as belezas da região.
Conheça algumas curiosidades da planície alagada
Presente em dois estados do Centro-Oeste brasileiro, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, o Pantanal também avança por parte do território do Paraguai e da Bolívia. Clique aqui e veja algumas curiosidades da vida da maior planície alagável do mundo, Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco.
Dia do Pantanal: conheça 5 curiosidades sobre o maior berço da biodiversidade brasileira
REM/MT
Saiba sobre a rotina dos pantaneiros
A vida pantaneira segue um ritmo próprio. As regras são ditadas pelas fases da lua, pelo ciclo de vida dos animais e pelas águas. Para chegar aos locais mais afastados, onde as pessoas vivem ilhadas, é necessário seguir pelo curso do rio por horas.
No Pantanal da vida real, estrada é o curso do rio, pôr-do-sol de ‘cinema’ é todo dia e respeito à natureza é obrigação.
Pantaneiros dividem como é a experiência de viver isolados em meio a maior planície alagável do planeta
Edemir Rodrigues/ Reprodução
Culinária do Pantanal é simples, rústica e tem aproveitamento integral dos alimentos
Para aguentar a “lida” diária ao acordar, o pantaneiro típico não abre mão do chimarrão, bebida trazida do sul do país, feita com água quente despejada em uma cuia com erva-mate. Depois, ainda na madrugada, vem a primeira refeição.
O tradicional quebra-torto. O prato une arroz carreteiro feito com carne de sol, ovo, farofa e ainda outros alimentos do dia anterior. Ainda no desjejum, o pantaneiro ingere uma bebida em busca de mais energia e disposição para o trabalho, uma mistura de água e guaraná em pó.
Para aguentar o dia inteiro de trabalho, sob o sol, o pantaneiro precisa de bastante energia e hidratação. Confira quais sãos os principais pratos do pantaneiro.
Arroz com bochecha de boi é servido em reuniões entre peões.
Reprodução/LunaGarcia
Pantanal tem animais que ‘brilham’ aos olhos
Pesquisador explica que as condições geológicas do território – planície alagada – possuem condições favoráveis à adaptação destes e tantos outros animais, os quais são considerados símbolos desta região.
Entre os principais animais estão a Onça-pintada, o Tuiuiú, Ariranha, Arara-azul, Cervo-do-pantanal e Jacarés.
Profissional registrou jacarés no fim de tarde no Pantanal de MS
Luiz Mendes/Arquivo Pessoal
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
Ação na RDS do Rio Iratapuru apreendeu objetos usados nos crimes ambientais e desmontou acampamentos dos garimpeiros. Acampamento de garimpeiros desmontado pela equipe de fiscalização
Sema/Divulgação
Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) encontrou indícios de atividade garimpeira ilegal e moradias irregulares na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, com mais de 806 mil hectares, no Oeste do Amapá. Em uma RDS é permitida a ocupação pelos moradores nativos, desde que atendendo a critérios rígidos de ocupação e uso do ecossistema.
Dois acampamentos usados para atividades de caçadores e garimpeiros ilegais tiveram as estruturas de barracos desmontadas pelas equipes das coordenadorias de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (CMFA) e de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade (CGUCBio).
Proteção total, maior do país e uso sustentável: conheça as unidades de conservação do Amapá
De acordo com a Sema, os suspeitos de realizarem atividades ilegais fugiram para dentro da mata ao verem os agentes.
A equipe apreendeu os equipamentos usados nos crimes ambientais e apresentou o aparato na Delegacia de Meio Ambiente (Dema).
Placa de fiscalização instalada na Reserva Sustentável
Sema/Divulgação
A ação aconteceu na segunda-feira (28) e também notificou o morador de uma residência por construir em área de preservação ambiental, explicou o major André Carvalho, que atuou na fiscalização.
“O proprietário tem que vir na Sema, porque ele não pode fazer a construção em área de reserva sustentável. A gente precisa saber se a construção foi antes ou depois da criação da lei da RDS em 1997”, disse.
Além disso, a equipe realizou a instalação de sete placas de sinalização e ainda fez a manutenção de mais duas que foram colocadas em 2018.
Veja o plantão de últimas notícias do G1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá:
Pantaneiros dividem como é a experiência de viver isolados em meio a maior planície alagável do planeta, junto a natureza. Pantaneiros dividem como é a experiência de viver isolados em meio a maior planície alagável do planeta
Edemir Rodrigues/ Reprodução
Com estreia nesta segunda-feira (28), o remake da novela “Pantanal” tem como inspiração a realidade de cerca de 600 famílias pantaneiras, que vivem às margens dos rios da região, isolados em meio a maior planície alagável do planeta, no coração do Centro-Oeste.
A vida pantaneira segue um ritmo próprio. As regras são ditadas pelas fases da lua, pelo ciclo de vida dos animais e pelas águas. Para chegar aos locais mais afastados, onde as pessoas vivem ilhadas, é necessário seguir pelo curso do rio por horas.
No dia da estreia do remake de ‘Pantanal’, veja as curiosidades sobre a maior planície alagável do mundo
O Pantanal é considerado a maior planície inundável do mundo – possui cerca de 250 mil quilômetros quadrados que se divide entre o lado norte, no Mato Grosso (MT) e no Mato Grosso do Sul (MS). A proteção da região é de responsabilidade conjunta do governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e dos dois governos estaduais.
Pantaneiros na região de Corumbá
Povo das Águas/ Reprodução
Atualmente, de acordo com levantamento realizado pelo projeto ‘Povo das Águas’, a região pantaneira em Mato Grosso do Sul conta com mais de 600 famílias, o que corresponde a aproximadamente 3.250 pessoas.
Veja nesta reportagem alguns relatos de pessoas que moram em um ambiente onde a força da natureza se faz presente e o céu se enfeita de cores; confira:
‘Seremos ouvidos e visto por esse Brasil’
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía Negra, em Ladário (MS), é liderada por cinco mulheres: “nascidas e criadas no Pantanal”. Entre elas, Virgínia Lito, divide 51 anos, dos seus 55 de vida, com essa região, em que a paz transmitida pela natureza pode ser sentida em pequenas demonstrações, como os cantos dos pássaros.
Virginia relatou que a rotina do pantaneiro se orienta aos sinais da natureza, junto com os primeiros raios do sol é a hora de levantar, e aos sinais da lua, é o momento de se recolher.
“A rotina do pantaneiro é acordar cedo, acender o fogo a lenha, passar um café e ir para a lida, para depois retornar para casa e descansar para o outro dia. Por aqui o tempo é diferente. Descemos o rio, pescamos peixe e nos alimentamos com o que a natureza dá, esse privilégio não tem nada que pague”, disse.
Pantaneira durante pesca em Ladário
Arquivo pessoal/ Reprodução
Ao ser questionada se tem algum receio de viver reclusa em meio ao bioma pantaneiro, lugar em que é comum se deparar com jacarés, capivaras, tuiuiús, onças, cobras, macacos e outros tantos nativos do bioma, Virginia é enfática ao afirmar que não há do que temer, respeitando o espaço dos animais.
“Não tenho medo no meio do Pantanal, quando se respeita o espaço desde a formiga, não existe motivo para temer. O respeito pela natureza é o princípio de tudo, sempre! Moro com outras sete mulheres e todas sabemos do privilégio de estar aqui”, destacou.
Quintal de casa dos pantaneiros, na APA da Baía Negra
Arquivo pessoal/ Reprodução
Com a estreia nesta segunda-feira (28), as gravações de “Pantanal” foram realizadas nos mesmo locais onde foram feitas as da primeira versão, escrita por Benedito Ruy Barbosa em 1990. Virginia está ansiosa para acompanhar a história, que mora no coração de todos os brasileiros, e principalmente no do pantaneiro, que está sendo representado.
“Todo dia me apaixono pelo meu Pantanal, é uma riqueza muito grande que agora todos irão conhecer. Estou muito ansiosa para acompanhar a novela, agora seremos ouvidos e vistos por esse Brasil, isso é muito emocionante”, celebrou.
‘Vou ser representado na TV’
Há 23 anos morando na beira do rio, como legítimo pantaneiro, Gerverson Soares Cartelo, de 27 anos, trabalha como peão em uma fazenda na região de sua comunidade na região de Ladário (MS). “Desde cedo a gente aprende a encarar os mosquitos e levar a vida por aqui. Hoje tenho duas pantaneiras, que nasceram dentro do rio Paraguai e mais uma a caminho”, disse.
Com duas crianças em casa e mais um bebê a caminho, ele percorre mais de 80 quilômetros diariamente para trabalhar e buscar sustento para a família. “Trabalho com o gado, trator e formo pasto, com o tempo você se acostuma com a distância. O importante é conseguir o sustento e voltar para ficar com as minhas filhas”, apontou.
O amor pelo Pantanal atravessa gerações
Arquivo pessoa/ Reprodução
O pantaneiro também está ansioso pela estreia do remake Pantanal. Ele não assistiu a primeira versão da novela e espera se reconhecer nos personagens. “Vou ser representado pelo meu Pantanal na TV. Trabalho em fazenda como peão de campo, agora vamos nós assistir, o que é muito gratificante. Será a nossa história sendo vista e falada para o Brasil”, destacou.
Quando questionado sobre o que mais o surpreende no bioma pantaneiro, Gerverson pontua que em cada nova estação, a região se transforma e cada dia é único. Segundo ele, há quem diga que nem parece o mesmo lugar.
“Só vivendo aqui para entender como é especial, não troco meu Pantanal por nada”, afirmou.
‘O Pantanal chama a gente’
É assim que o pantaneiro e pecuarista, Armando Lacerda descreve a sua ligação com o bioma do Pantanal, sendo esse o local que reside há mais 30 anos, entre idas e vindas.
“O Pantanal sempre puxa a gente de volta, existe uma força irresistível que faz a gente voltar, e quando não estivermos aqui, algum dos filhos vai sentir esse chamado interruptível. Muitas pessoas têm uma fase urbana, mas que acaba voltando”, declarou.
Comitiva pantaneira
Edemir Rodrigues/ Reprodução
Como legítimo pantaneiro, Armando mora do Porto São Pedro, localizado no entorno da Serra do Amolar. Ele detalha que a ‘estrada’ dos moradores da região é o curso do rio, em um trajeto que demora pouco mais de cinco horas de barco para chegar à cidade mais próxima, que fica em Corumbá (MS).
“Você vive isolado, mas é uma eterna continuidade. Em algumas épocas do ano você lida com mosquito o tempo todo, mas também tem pacu da hora, todo dia, um pôr-do-sol maravilhoso e o contato direto com as belezas da natureza. Sempre vale muito a pena!”, descreveu.
Armado contou que o amor pelo Pantanal atravessa gerações, e o sentimento de cuidado e preservação sempre existiu. “O Pantanal não tem dono, a gente ama esse lugar e preserva, cuidando para as pessoas que vêm depois, sinto que estamos cumprindo uma missão”, declarou.
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‘Não podem ser esquecidos’
Pantaneiro durante ação do projeto Povo das Águas
Povo das Águas/ Reprodução
Mesmo isolados, mais de 600 famílias são atendidas pelo projeto ‘Povo das Águas’. A iniciativa leva serviços médicos, odontológicos, assistenciais e educacionais para diversas regiões do Pantanal. A coordenadora do projeto, Elisama de Freitas Cabalhero, de 53 anos, atua na linha de frente para auxiliar as famílias que vivem reclusas em meio ao bioma há mais de 13 anos.
A ação visa promover o desenvolvimento comunitário integrado e sustentável nas comunidades. Apesar da equipe reduzida, os serviços foram todos mantidos normalmente durante a pandemia da Covid, com os cuidados necessários.
“Não é porque vivem em uma região remota, que devem ser esquecidos. Eles são cidadãos brasileiros e têm total direito de ter acesso a saúde, educação, assistência social e todos os serviços disponíveis”, destacou.
Durante a pandemia, mesmo com a equipe reduzida, os serviços foram todos prestados normalmente.
Povo das Águas/ Reprodução
A ação envolve todos os segmentos públicos, sociedade civil organizada e colaboradores que possam atender a população pantaneira prestando-lhe serviços de qualidade e oferecendo-lhe condições de minimizar as adversidades.
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
Segundo José Bertotti, ‘alegações da Advocacia Geral da União são infundadas’. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirma que Pernambuco precisa ‘cumprir contrato de gestão’. Fernando de Noronha se tornou alvo de disputa entre os governos federal e estadual
Cláudio Belline/Acervo pessoal
“Não existe preocupação ambiental de Bolsonaro com Noronha”. A declaração é do secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, sobre o pedido de liminar protocolado pelo governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita o reconhecimento do domínio da União sobre a ilha. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse que o estado “precisa cumprir contrato de gestão”.
Na ação civil com pedido de liminar, protocolada na quinta-feira (24), a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou que seja reconhecido que o “domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União”.
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A União alega que o estado tem descumprido um contrato de cessão, assinado em 2002 pelo então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), “embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
O governo federal alega ter evidências de descumprimento de cláusulas contratuais na gestão de Fernando de Noronha e usa como exemplos a “concessão de autorizações indevidas para edificações na faixa de praia”, “crescimento de rede hoteleira em ocupações irregulares”, e “conflitos de competências” entre o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).
Na ilha a serviço, José Bertotti rebateu a informação, nesta segunda (28), e disse que o governo de Pernambuco cumpre com todas as responsabilidades constitucionais.
“As alegações da Advocacia Geral da União são infundadas. Nós não impedimos fiscalizações da Secretaria do Patrimônio da União, muito menos ações de fiscalizações relativas ao cuidado ambiental”, salientou.
Secretário José Bertotti defendeu que ilha pertence a Pernambuco
Ana Clara Marinho/TV Globo
Além de criticar a política de meio ambiente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o secretário reforçou que Noronha é um patrimônio de Pernambuco, assim como já tinha dito o governador Paulo Câmara (PSB) na sexta-feira (25).
“Noronha é um patrimônio pernambucano, consagrado na Constituição Federal, e não admitimos que Bolsonaro questione o que está previsto legalmente. Não deixaremos que o presidente Jair Bolsonaro, que não tem cuidado com o meio ambiente, transforme a ilha num paraíso artificial. Fernando de Noronha é um paraíso natural e vai continuar assim”, disse José Bertotti.
O secretário também afirmou que os representantes do governo do estado estão otimistas quanto ao julgamento no STF.
“O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência com o ministro relator do STF, Ricardo Lewandowski. Estamos absolutamente tranquilos porque a constitucionalidade está do lado de Pernambuco. Fernando de Noronha é um território que integra o estado”, declarou Bertotti.
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Entenda a disputa entre os governos federal e estadual
Ele contou, ainda, que o estado vem realizando trabalhos de preservação, como a ampliação da produção de energia solar, uso de carros elétricos e a proibição de circulação de produtos descartáveis na ilha.
Apesar do pedido de liminar solicitar que seja “declarado que o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União”, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, negou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que o governo federal tenha feito pedido de federalização.
O g1 entrou em contato com a AGU para saber como o governo federal espera que seja feita a gestão de Noronha, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Ministro se pronuncia
Sobre disputa por Noronha, ministro do Turismo diz que estado precisa cumprir contrato
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que cumpre agenda em Pernambuco nesta segunda (28), falou sobre a disputa por Fernando de Noronha. “Em nenhum momento, nós dissemos que Noronha não é de Pernambuco. O governo apenas foi provocado pelo TCU para que se cumpra o contrato de gestão”, alegou (veja vídeo acima).
O representante do governo federal estava sem máscara, assim como os políticos que o acompanhavam, apesar de um decreto do governo do estado exigir o equipamento de segurança contra a Covid-19.
“Você vê Noronha com um turismo pujante, mas que precisa de infraestrutura. Noronha, que é uma pérola do Atlântico, infelizmente, não tem sido tratada pelo governo”, criticou.
Ele afirmou que o governo federal tem investido na ilha. “Pelo contrato de gestão de 2002, que contempla vários itens, por exemplo as rodovias, a estrutura de Noronha, nosso governo tem feito várias coisas para melhorar, como as antenas que nós colocamos agora”, disse.
Gilson Machado Neto falou sobre disputa por Fernando de Noronha
Priscilla Aguiar/g1
Apesar de criticar a gestão do governo de Pernambuco na ilha, Gilson Machado Neto não detalhou quais seriam os problemas e nem disse o que o governo federal faria de diferente.
Questionado sobre o que exatamente a União pretende fazer caso a decisão do STF seja favorável, o ministro se limitou a afirmar que não trabalha com projeção do que a justiça vai fazer. “Eu espero que ela se pronuncie”.
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