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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
José Roberto de Lima Silveira, de 50 anos, não resistiu aos ferimentos. Acidente aconteceu no dia 22 de julho. Acidente com ciclista foi registrado na Via Expressa, em Araraquara (SP)
Milton Filho/ACidadeON
Após 16 dias internado, o ciclista vítima de um acidente em Araraquara (SP) morreu no domingo (7) na Santa Casa. O acidente aconteceu no dia 22 de julho na Via Expressa.
José Roberto de Lima Silveira, de 50 anos, descia pela Avenida Djalma Dutra quando teria cruzado uma das pistas da via, avançado o canteiro e atingido um carro que seguia no sentido rodoviária Centro.
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Com o impacto, a vítima sofreu traumatismo craniano. Uma ambulância particular prestou os primeiros atendimentos até a chegada da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Após ser estabilizado, o ciclista foi encaminhado para a Santa Casa de Araraquara para receber atendimento especializado. Sem documentos, o ciclista só foi identificado por familiares na tarde da segunda-feira (25).
Familiares contaram que a vítima morava em Sorocaba (SP) e, após se separar da esposa, mudou-se para Araraquara há 3 anos para trabalhar com reciclagem. O corpo da vítima foi levado para sua cidade natal, onde será velado e enterrado.
VÍDEOS: Reveja as reportagens dos telejornais da EPTV
Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara
Oportunidades são para diferentes níveis de ensino e áreas de conhecimento. Inscrições devem ser feitas pela internet até esta segunda-feira (8). ETEC Anna Paula de Oliveira Ferraz, conhecida como Industrial, em Araraquara
Centro Paula Souza/Divulgação
O Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para mais de 1,4 mil vagas de estágio em diferentes níveis de ensino e áreas de conhecimento. Desse total, 80 vagas são para cidades da região de cobertura do g1 São Carlos e Araraquara. (Veja abaixo a relação de vagas por município.)
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Os interessados em participar do processo de seleção devem fazer a inscrição gratuitamente pela internet, até as 12h desta segunda-feira (8), e realizar uma prova online.
Clique aqui para se inscrever
Com uma jornada de 30 horas semanais, a bolsa-auxílio mensal para estudante de nível superior é de R$ 937,59. Para estagiários de nível médio, o valor é de R$ 712,57, e para o nível técnico, de R$ 787,58.
Também estão disponíveis vagas para jornada de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 475,05 para nível médio e R$ 525,05 para nível técnico. Todos os estagiários também terão direito a auxílio-transporte e alimentação.
Quem pode se inscrever
Para concorrer a uma das vagas, é necessário ser maior de 16 anos, comprovar frequência no curso exigido e estar regulamente matriculado, a partir do primeiro ano ou semestre. Um total de 10% das vagas são reservadas a candidatos com deficiência.
O contrato de estágio tem duração de um ano, com possibilidade de renovação por mais 12 meses, conforme a duração do curso.
Vagas na região
Vagas de estágio no CPS na região
VÍDEOS: Reveja as reportagens dos telejornais da EPTV
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Segundo a dona de casa Jéssica de Souza, o novo tratamento mudou radicalmente a vida de sua filha, Júlia de Souza, de oito anos. Família de Araras ganha direito de receber gratuitamente remédio à base de canabidiol
Uma dona de casa ganhou na Justiça o direito para que a filha, diagnosticada com paralisia cerebral, receba gratuitamente um medicamento a base de maconha medicinal da Secretaria de Saúde de Araras (SP).
Segundo a dona de casa Jéssica de Souza, o novo tratamento mudou radicalmente a vida de sua filha, Júlia de Souza, de oito anos.
Em nota, a Secretaria disse que a medicação, canabidiol, à base de cannabis sativa para uso medicinal, não é padronizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta confirmou que segue adquirindo e fornecendo gratuitamente o remédio, por meio de ordem judicial. O tratamento custava mais de R$ 2 mil ao mês para a família.
Família ganha direito de receber remédio à base de cannabis gratuitamente em Araras
Reprodução/ EPTV
Controle de convulsões
Júlia nasceu com paralisia cerebral e sofre com convulsões diárias desde que tinha um ano de idade. São cerca de dez episódios por dia.
“Com seis meses veio o diagnóstico em uma ressonância, que ela tem a paralisia cerebral, com a má formação congênita, uma falta de um pedaço do cérebro que não se desenvolveu. Com isso ela tem a hidrocefalia, ela é autista também”, disse a mãe, Jéssica.
Depois de esgotar todos os tratamentos possíveis, veio a recomendação médica para começar um tratamento com o canabidiol. O objetivo do uso era reduzir a intensidade e frequência das convulsões.
No entanto, o medicamento não está disponível na rede pública e tem um valor alto. Como criança precisa de três frascos de canabidiol por mês, a família não tinha condições de arcar com o valor do tratamento. Foi então que Jéssica procurar a Justiça. Ela conseguiu o direito de receber o medicamento da Prefeitura de Araras.
Criança com paralisia cerebral ganha na Justiça direito de receber remédio à base de cannabis gratuitamente em Araras
Reprodução/ EPTV
“O médico que faz o acompanhamento da criança esgotou todos os medicamentos e terapias disponíveis pela rede pública de saúde (…). Por conta do valor (do canabidiol) ser muito caro, Jéssica me procurou para entrar com uma ação contra o município de Araras para conseguir o medicamento sem custo algum para a Júlia”, explicou Marília Tognasca Macedo, advogada da família.
Segundo a dona de casa, com o remédio, Júlia melhorou em 80 % nas crises de convulsões.
“Com o medicamento ela está mais ativa, vivendo melhor. Hoje ela pode sentar e brincar no mundo dela. Ela tem as convulsões, mas logo ela volta e é como se não tivesse. Antes, quando ela convulsionava, ela ficava dois, três dormindo depois”, contou Jéssica.
Uso da cannabis medicinal no Brasil
Em 2014, o debate sobre o uso do canabidiol entrou na agenda pública brasileira, influenciado pela divulgação de casos de crianças com epilepsia e pacientes com outras doenças graves que apresentaram melhora com a substância.
Em dezembro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu a fabricação de produtos à base de cannabis para o tratamento de diversas doenças graves.
Medicamentos é feito à base de canabinóides, que é uma substância extraída da cannabis, planta da maconha
Arquivo
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Caso foi registrado na Delegacia Seccional de Rio Claro neste domingo (7). Motorista fugiu do local do crime. Caso foi registrado na Delegacia Seccional de Rio Claro
Reprodução/EPTV
Um homem de 62 anos morreu atropelado, na Avenida Orlando Pereira, no Jardim dos Ipês, em Santa Gertrudes (SP), no domingo (7). O motorista fugiu do local.
Segundo o boletim de ocorrência, o corpo do idoso foi encontrado de manhã próximo a sua bicicleta, que estava caída na via.
Um pedaço de para-choque foi apreendido no local. O caso foi registrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, no Plantão da Delegacia Seccional de Rio Claro (SP).
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Caso aconteceu na noite de sábado (6). Autor dos disparos foi ouvido pela Polícia Civil e liberado após pagar fiança. Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro (SP)
Fábio Rodrigues/G1
Um homem, de 38 anos, foi baleado na noite de sábado (6) após se envolver em um desentendimento em um estabelecimento no Jardim Luciana, em Santa Gertrudes (SP). O autor dos disparos foi ouvido pela Polícia Civil e liberado após pagar fiança.
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De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar foi acionada e encontrou o homem ferido, que foi socorrido.
O autor dos disparos, um homem de 40 anos, foi levado à Delegacia Seccional de Rio Claro. Ele confessou o crime e disse que agiu em legítima defesa. Durante o depoimento, o autor afirmou que a vítima teria chagado embriagada no estabelecimento, junto com outras pessoas.
O grupo estaria causando tumulto, e o homem de 40 anos tentou interferir na situação, quando passou a ser agredido fisicamente e efetuou os disparos. Durante a confusão, uma funcionário do lugar também foi agredida.
O homem foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e liberado após pagar fiança. O caso foi registrado como lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio no Plantão da Delegacia Seccional de Rio Claro.
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O futuro da globalização é o tema do primeiro episódio da série especial do Ilustríssima Conversa que vai discutir o que vem pela frente em questões importantes da conjuntura atual.
Nos próximos quatro meses, o podcast receberá intelectuais e pesquisadores para discutir, em um episódio extra por mês, o que eles veem como tendências em suas áreas de atuação nas próximas décadas. As conversas com autores de livros de não ficção continuam a ser publicadas normalmente.
Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV São Paulo, diz neste episódio que estamos testemunhando o começo do fim da globalização. Para o pesquisador, a transição de um mundo em que os EUA exerciam hegemonia absoluta para uma ordem global multipolar, com novos países emergindo no cenário internacional, vai ser marcada por tensões crescentes entre as potências.
Na conversa, Stuenkel afirma que o cenário mais provável no futuro é uma desconexão entre os blocos liderados pelos EUA e pela China e que o Brasil pode ampliar sua margem de manobra com a ascensão de Pequim.
- Produção e apresentação: Eduardo Sombini
- Edição de som: Raphael Concli
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Corporação conseguiu resgatar três répteis e soltá-los no Parque Estadual do Rio do Peixe, nesta quarta-feira (3), mas estima que ainda precisem ser capturados mais sete animais. Jacarés capturados em presídio em Presidente Bernardes são soltos no Rio do Peixe
A Polícia Militar Ambiental capturou três jacarés-de-papo-amarelo (Caiman latirostris) em lagoas que fazem o tratamento de esgoto da Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara, a P1, em Presidente Bernardes (SP), nesta quarta-feira (3). Depois da captura, os répteis foram soltos na área do Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP) (veja o vídeo acima).
A estimativa da Polícia Ambiental é de que ainda exista um total de sete jacarés em circulação na área onde ficam as lagoas de tratamento de esgoto do presídio, em Presidente Bernardes, e, por isso, prevê a captura gradual de todos os animais, mas sem prazo previsto para a conclusão da operação, para evitar estresse aos répteis.
Ao g1, o capitão Júlio César Cacciari de Moura, que é o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente (SP), detalhou como foi montada a operação de resgate dos répteis.
“Jacarés são animais de vida longa e alta capacidade de adaptação, são especialistas em sobrevivência, conseguem passar meses sem se alimentar. Os animais foram retirados através de contenção mecânica, com uso de equipamentos como redes, pinças e jaulas de contenção”, explicou Cacciari.
Jacarés foram capturados em lagoas de tratamento de esgoto de presídio em Presidente Bernardes (SP) e soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP), nesta quarta-feira (3)
Polícia Militar Ambiental
Segundo o tenente Marcel Fabrício Soares Silva, que também é oficial da Polícia Ambiental, o surgimento dos répteis nas lagoas do presídio, que ficam próximas à Rodovia Raposo Tavares (SP-270), se deu pela presença de uma mata no entorno do local.
A hipótese levada em consideração pela polícia é a de que os jacarés saem da mata e se deslocam até as lagoas de tratamento de esgoto do presídio durante o período noturno.
“Próximo ao presídio, existe uma mata e, por lá, passa o Ribeirão Guaiçara. Provavelmente essa é a origem desses animais, que têm grande capacidade migratória”, justificou ao g1.
Ainda de acordo com o tenente, eles não apresentam riscos de ataque a seres humanos.
“Não há relatos de ataques desses animais a seres humanos na região. O normal é eles fugirem. O animal quando entra na represa de tratamento, muitas vezes, não consegue sair sozinho e, por ser um ambiente insalubre, é retirado, pela própria segurança e saúde do animal”, complementou ao g1 o oficial.
Jacarés foram capturados em lagoas de tratamento de esgoto de presídio em Presidente Bernardes (SP) e soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP), nesta quarta-feira (3)
Polícia Militar Ambiental
O biólogo Luiz Waldemar de Oliveira comentou a presença dos animais nas lagoas de tratamento de esgoto e mencionou questões comportamentais.
“Eles se dispersam em busca de locais apropriados para se alimentarem e reproduzirem. Sempre seguem cursos d’água.”, disse o biólogo.
“São selvagens e, por menores que sejam, quando se sentem ameaçados, se defendem atacando. Não há risco com transmissão de doenças, somente lesões físicas”, complementou ao g1.
Oliveira deu uma orientação sobre o que fazer em condições de aparecimento destes répteis em ambientes urbanos.
“O ideal, quando um jacaré aparece em ambiente urbano, é acionar a Polícia Ambiental e jamais tentar manuseá-lo”, finalizou o biólogo.
Jacarés foram capturados em lagoas de tratamento de esgoto de presídio em Presidente Bernardes (SP) e soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP), nesta quarta-feira (3)
Polícia Militar Ambiental
Os jacarés, que foram soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, têm idades aproximadas de sete meses a um ano e, conforme a Polícia Ambiental, possuem cerca de um metro de comprimento.
Na operação, os répteis não passaram por pesagem, pois estavam em estado bravio após a captura.
Ainda segundo a polícia, a retirada de todos os animais da área do presídio será feita de forma lenta, porém, contínua, para não causar estresse aos répteis.
Em nota ao g1, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informou que a Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara acionou a Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (3) para resgatar três jacarés que apareceram nas lagoas de tratamento de esgoto da unidade prisional, em Presidente Bernardes.
“Os animais foram vistos por dois funcionários de empresa privada, que fazem a manutenção diária no local. Após serem capturados pelos policiais, com os devidos equipamentos de segurança, os animais foram encaminhados a ambiente apropriado a fim de evitar acidentes e preservar a integridade deles e das pessoas que trabalham ali”, salientou a SAP ao g1.
Ainda de acordo com a SAP, a unidade prisional possui cinco lagoas para tratamento de esgoto próximas às margens de uma rodovia e de propriedade vizinha, onde existe uma área de preservação, de onde provavelmente os jacarés migraram em busca de alimentos.
Jacarés foram capturados em lagoas de tratamento de esgoto de presídio em Presidente Bernardes (SP) e soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP), nesta quarta-feira (3)
Polícia Militar Ambiental
Sobre a espécie
O jacaré-de-papo-amarelo é distribuído pela Mata Atlântica, na região leste do Brasil (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), e também aparece no Uruguai, no norte e no nordeste da Argentina, no Paraguai e no leste da Bolívia.
O réptil vive em brejos, mangues, lagoas, riachos e rios.
Os filhotes alimentam-se de insetos e invertebrados. Já os adultos comem peixes, caramujos, aves e pequenos mamíferos.
No verão, o macho copula com várias fêmeas. A fêmea constrói o ninho próximo à água, cobrindo-o com folhas secas, gravetos e terra. Em média, são postos de 30 a 50 ovos e a incubação varia entre 70 e 90 dias.
O jacaré-de-papo-amarelo pode atingir 3 metros de comprimento. Mas esse tamanho é raro e, normalmente, mede de 1,5 a 2 metros.
Jacarés foram capturados em lagoas de tratamento de esgoto de presídio em Presidente Bernardes (SP) e soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP), nesta quarta-feira (3)
Polícia Militar Ambiental
É um animal esverdeado, quase pardacento, com o ventre amarelado e o focinho pouco largo e achatado. O focinho dele é menor do que o das outras espécies e atrás da cabeça possui escamas em fileiras cervicais.
A fêmea permanece próxima ao ninho para evitar ataques de predadores, como são os casos do lagarto teiú, do quati e do mão-pelada. Próximo à eclosão dos ovos, os filhotes vocalizam chamando a mãe que desmancha o ninho usando os membros anteriores e posteriores, e o focinho. A fêmea carrega cada um na boca até a água, cuidadosamente.
O macho cuida dos recém-nascidos que já estão na água e os pais permanecem próximos aos filhotes, protegendo-os, contra os predadores, em especial, garças e outras aves grandes.
Esses animais exibem traços herdados dos antepassados. É um réptil contemporâneo dos dinossauros, que habitavam a Terra há milhões de anos, e que conseguiu sobreviver às grandes transformações do planeta.
Jacarés foram capturados em lagoas de tratamento de esgoto de presídio em Presidente Bernardes (SP) e soltos no Parque Estadual do Rio do Peixe, em Presidente Venceslau (SP), nesta quarta-feira (3)
Polícia Militar Ambiental
VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente
Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.
Conforme dados da SOS Mata Atlântica, região não tinha degradações acima de 20 hectares até 2021, quando mais de 35 hectares de área florestal foram alvo de máquinas em Sandovalina (SP). Análise de imagens de satélite mostra área desmatada em Sandovalina (SP)
SOS Mata Atlântica
Desde 2008, o Oeste Paulista não registra desmatamentos de áreas maiores de 20 hectares. Contudo, após mais de 12 anos, houve uma regressão com a detecção de quase 36 hectares de degradação em Sandovalina (SP) pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, e disponibilizado na plataforma “Aqui Tem Mata?”.
O levantamento da fundação refere-se ao período entre outubro de 2020 e outubro de 2021, e foi divulgado neste mês de julho.
De acordo com os dados disponíveis na plataforma “Aqui Tem Mata?” e verificados pelo g1, o último ano em que Sandovalina registrou desmatamento foi 2005, com 13 hectares degradados. A partir de 2008, não havia sido constatada degradação de tal magnitude na cidade.
Último desmatamento de grande área em Sandovalina (SP) havia sido detectado em 2005
Reprodução/Aqui Tem Mata?
Já no Oeste Paulista, os registros de desmatamento de maior magnitude ocorreram em 2005 e em 2008. Veja:
71 hectares, em Marabá Paulista (SP) (2005)
61 hectares, em Mirante do Paranapanema (SP) (2005)
20 hectares, em Rosana (SP) (2005)
28 hectares, em Dracena (SP) (2008)
A região de Presidente Prudente (SP) não tem desmatamento sistemático. “O que tem é um ou outro desmatamento isolado, que a gente detectou”, disse ao g1 o diretor da SOS Mata Atlântica e responsável pelo atlas, Luís Fernando Guedes Pinto.
Conforme avaliou o diretor, a área desmatada em Sandovalina está em uma região canavieira. “A gente não sabe o que veio no lugar, mas é uma região dominada por cana-de-açúcar”, disse.
Sandovalina (SP) teve quase 36 hectares de desmatamento, segundo levantamento da SOS Mata Atlântica
Reprodução/Aqui Tem Mata?
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Mesmo com baixo índice de desmatamento na Mata Atlântica, Oeste Paulista tem pouca vegetação nativa e precisa restaurar florestas
Sobre os procedimentos adotados após a detecção de desmatamento, Pinto explicou que “a SOS Mata Atlântica disponibiliza esses dados para as autoridades públicas para que elas prestem conta em relação a esses desmatamentos, se eles foram legalizados ou se são ilegais e devem ser punidos”.
O diretor salientou que a fundação não costuma saber a motivação dos desmatamentos. “Nosso papel é detectar o desmatamento e informar à sociedade e à autoridade que ele existiu”, destacou.
A partir dessa constatação, a SOS Mata Atlântica comunica as autoridades competentes – como secretarias de Meio Ambiente, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Ministério Público – de que ocorreu a degradação e a localização.
“Cabe as autoridades tomarem as medidas para saber qual foi o motivo, se aquilo foi punido ou não foi, as consequências, se é necessário recuperar”, comentou ao g1.
Multas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
Polícia Ambiental
O desmatamento no Estado de São Paulo aumentou em 43% nessa edição do atlas. Foi um total de 311 hectares desmatados, contra 218 hectares no levantamento anterior.
“É um aumento importante, mas também é importante ter em mente que a área total desmatada é relativamente pequena em relação a outros estados. Os campeões de desmatamento são Minas Gerais, Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Minas Gerais teve 9 mil hectares de desmatamento, Paraná teve mais de 3 mil hectares, São Paulo teve 311, é uma área relativamente pequena, mas importante, e também não deveria acontecer”, ressaltou ao g1.
O diretor da SOS Mata Atlântica explicou que a constatação dos desmatamentos é feita a partir da interpretação de imagens de satélite. Ele ainda acrescentou que o atlas é uma colaboração da fundação e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e que o trabalho tem uma metodologia consolidada e consagrada há mais de 20 anos.
“A gente anualmente analisa as imagens de satélite e consegue detectar desmatamentos maiores do que três hectares em fragmentos florestais”, reforçou.
Aumento de mata
Mas as análises também podem ter constatado uma “contrapartida”. Rosana e Flora Rica (SP) apresentaram um aumento na área de Mata Atlântica das cidades, na comparação com o levantamento divulgado no ano passado.
Rosana: De 10.069,04 hectares para 10.085,72 ha
Flora Rica: De 1.412,36 hectares para 1.420,80 ha
De acordo com o diretor da fundação, é possível haver aumento e recuperação da Mata Atlântica no Estado de São Paulo. Segundo ele, o inventário florestal paulista feito pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente “mostra que, em dados gerais, a gente está recuperando as florestas e as áreas nativas do Estado de São Paulo”.
Contudo, esta recuperação ainda está “num ritmo relativamente lento”. “Ao mesmo tempo, a gente desmata, mas em algumas regiões as florestas estão voltando e, por isso, a gente tem uma área maior em Rosana, porque de fato a gente tem em alguns lugares, principalmente áreas abandonadas de beiras de rio, que estão voltando”.
“Então, é bem possível que essa recuperação tenha sido de áreas agrícolas abandonadas, que têm uma baixa aptidão agrícola e que não tinham mais produtividade, que foram abandonadas e que foram ou plantadas ou a floresta foi voltando aos poucos”, explicou ao g1.
Pinto salientou que é importante um município do Oeste Paulista ter aumento de Mata Atlântica.
“Nessa região de Presidente Prudente, a gente tem uma cobertura de Mata Atlântica muito pequena, menor do que deveria ter. Tem municípios com menos de 10% de floresta, a gente devia ter 30%, pelo menos, pra poder manter essa floresta”, contou.
“A gente precisa de florestas para proteger as nascentes dos rios, para evitar as crises hídricas, então, é muito importante aumentar a área de Mata Atlântica desses municípios”, enfatizou ao g1.
Conforme acrescentou Pinto, outros diversos municípios tiveram aumentos. “Eles são lentos e a gente consegue detectar depois de vários anos. De um ano pro outro, é uma coisa mais difícil para colocar”, comentou.
O diretor ainda ressaltou a importância da preservação florestal e de lembrar a relação entre o desmatamento no Brasil com as crises e mudanças climáticas.
Segundo reforçado por ele, o desmatamento tem deixado a população cada vez mais vulnerável, contribui para o aquecimento global e está contribuindo para os eventos climáticos extremos.
“Na região [de Presidente Prudente], são ondas de calor muito fortes, também são geadas que não haviam antes, secas muito acentuadas… Tudo isso porque a gente está cortando as nossas florestas, está secando as nossas nascentes, comprometendo nossos rios e contribuindo pras mudanças climáticas globais”, apontou.
Mesmo com baixo índice de desmatamento na Mata Atlântica, o Oeste Paulista tem pouca vegetação nativa e precisa restaurar e/ou recuperar florestas. Essa recuperação de área desmatada é possível através da restauração florestal, que é o plantio de uma nova floresta numa área que já foi desmatada.
“Isso a gente já tem toda a tecnologia para fazer e sabe como fazer, mas é importante ressaltar que a gente desmata uma floresta madura, adulta, e planta uma nova no lugar, e essa nova área só vai se transformar numa floresta madura depois de décadas e até depois de séculos. Então, a gente tem que restaurar, recuperar o que perdeu, mas tem algumas perdas que são até irreversíveis, porque a gente pode estar perdendo espécies, extinguindo espécies que não aconteciam e a recuperação demora muito pra chegar”, frisou ao g1.
Rosana(SP) apresentou leve aumento de área de mata
Prefeitura de Rosana
VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente
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Maior degradação no Oeste Paulista nos últimos anos foi constatada em Sandovalina (SP) durante monitoramento de imagens de satélite realizado pela corporação e freada em fiscalização. Polícia Ambiental realiza atividades diversas para mudança de comportamento em relação à natureza e a suas formas de vida
Stephanie Fonseca/g1
Após anos sem registrar desmatamentos de grandes áreas, o Oeste Paulista voltou à lista da Fundação SOS Mata Atlântica com degradação de vegetação em quase 36 hectares, que foi detectada em Sandovalina (SP). Inclusive, este dano à flora está entre os 209 registros de infrações florestais registradas pela Polícia Militar Ambiental no ano passado na região de Presidente Prudente (SP).
De acordo com dados da corporação fornecidos ao g1, entre outubro de 2020 e outubro de 2021 – período do levantamento e das análises da Fundação SOS Mata Atlântica –, foram 901 fiscalizações em áreas rurais da região, das quais renderam 209 autos de infrações ambientais. No total, houve o registro de R$ 4.523.710,00 em multas.
Foram considerados os atendimentos realizados na área da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente, que atua em 53 municípios da região oeste do Estado de São Paulo.
Imagens de satélite mostram área desmatada em Sandovalina (SP)
SOS Mata Atlântica
Os autos de infrações ambientais aplicados englobam os seguintes tipos de danos contra a flora:
Corte de árvore em Área de Preservação Permanente
Destruir ou danificar florestas em Área de Preservação Permanente
Destruir ou danificar florestas em áreas de Objeto Especial Preservação
Destruir, desmatar, danificar ou explorar floresta em área de Reserva Legal
Explorar, danificar, destruir árvore ou floresta em Área Comum
Fazer uso de fogo em Área Agropastoril
Impedir ou dificultar regeneração em Unidade de Conservação, Área de Preservação Permanente ou Reserva Legal
Ao g1, o capitão Júlio César Cacciari de Moura, que é o comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente, comentou que o número de fiscalizações é considerado positivo.
“Monitorar e fiscalizar é um papel, é um dever da Polícia Militar Ambiental e ela, parceira e amiga do produtor rural, busca que essa fiscalização não seja só de cunho ambiental, mas que também leve proteção e sensação de segurança ao produtor rural”, salientou.
Capitão Júlio César Cacciari de Moura, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente (SP)
Stephanie Fonseca/g1
Essas propriedades rurais fiscalizadas inseridas fora do espaço urbano se enquadram em áreas menores, como chácaras, a uma fazenda de grande proporção.
“O objetivo dessas fiscalizações é verificar as conformidades ambientais, verificar se a propriedade cumpre o que hoje está estabelecido nas regras de uso e bom uso do espaço rural ou se ela vem a infringir qualquer uma das normativas relativas a cuidado, bem-estar e toda a proteção ambiental que existe hoje no país”, explicou o oficial ao g1.
As 901 fiscalizações resultaram em 209 autos de infrações ambientais registrados. “É um número equilibrado quando comparado com periodicidades anteriores”, disse o capitão.
O oficial explicou que estes autos incluem desde pequenas infrações que o proprietário rural possa cometer de supressão de vegetação – que por vezes ele poderia conseguir essa supressão através de um processo de licenciamento – até grandes danos.
“Proprietários rurais ou empresas adquirem propriedades rurais e, por vezes, buscam ali abrir novas áreas para espaços agrícolas, e na verdade esses espaços já têm uma proteção especial, e hoje, através do sistema de monitoramento, nós conseguimos identificar e frear esse tipo de crime, esse tipo de atividade lesiva, conseguindo fazer um controle muito bom e muito bem organizado do espaço aqui da região de Presidente Prudente”, afirmou.
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Fiscalizações
As fiscalizações relativas à flora na região de Presidente Prudente ocorrem, principalmente, de duas formas, segundo o capitão: através de denúncias diretas da população, que pode entrar em contato pelo telefone 3906-9200, e também por monitoramento através de satélites, feito com comparação de imagens.
Monitoramento e análise de imagens de satélite identificaram e frearam desmatamento em Sandovalina (SP)
Stephanie Fonseca/g1
Esse trabalho de análise de dados por satélites é recente. No primeiro ano, em 2020, foi analisada uma área de 19.918 km². Durante o ano seguinte, a área monitorada foi de 8.123 km². Já de janeiro a junho de 2022, foram 4.346 km² avaliados pela corporação.
“A região de Presidente Prudente, dividida em quadrantes de dois por dois quilômetros, mais de cinco mil quadrantes, nós conseguimos comparar imagens praticamente diariamente, então, qualquer alteração de cobertura vegetal é detectada”, contou ao g1 o capitão Cacciari.
Segundo explicou o oficial, após alguma constatação de dano, a corporação verifica se é condizente ou não. “Pode ser, de repente, uma supressão de eucalipto, mas pra ter essa certeza e verificar se isso foi feito em conformidade com a legislação posta, nós necessitamos que uma equipe vá até o local”, acrescentou.
“Então, observando essa alteração de cobertura vegetal, uma equipe vai até o local, verifica se essa atividade é uma atividade legal ou licenciada, autorizada, e caso seja, será feita uma vistoria ambiental, informado isso para o proprietário rural, e caso não seja, serão adotadas as medidas correlatas, seja se ocorreu crime, infração administrativa e a devida responsabilização”, descreveu.
Monitoramento e análise de imagens de satélite identificaram e frearam desmatamento em Sandovalina (SP)
Stephanie Fonseca/g1
Contudo, têm também as fiscalizações “indiretas”, que inclusive cuidam de outras regiões e os danos sofridos por elas.
“Nós conseguimos, através de todo um sistema de controle, por exemplo, de extração de madeira, que entra dentro do Estado de São Paulo, realizar fiscalizações que por vezes combate o desmatamento em outras áreas. Seria uma fiscalização praticamente indireta”, esclareceu.
O capitão contou ao g1 que as equipes da Polícia Ambiental no Oeste Paulista, em fiscalizações rotineiras, obtiveram êxito em apreender madeira e caminhão de transporte de madeira oriundos da região amazônica do país.
Ainda segundo reforçou o oficial, as madeireiras da região também são controladas e fiscalizadas. “Nosso objetivo é fiscalizar e levar pra população uma segurança daquele produto que ela compra, que tem uma origem lícita”, afirmou.
Multas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
Polícia Ambiental
Sandovalina e quase R$ 600 mil em multas
E foi a Seção Técnica e de Monitoramento da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental que constatou o desmatamento de fragmento florestal de maior área da região de Presidente Prudente nos últimos anos. Em 21 de setembro de 2021, após receber imagens de satélite, uma equipe foi até uma fazenda, constatou as irregularidades e freou a ação.
São elas:
Área degradada de 1,3045 hectare, sendo lavrado um auto de infração ambiental contra o fazendeiro, no valor de R$ 6.522,50, por dificultar regeneração natural de demais formas de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP)
Desmatamento de 33,5429 hectares de vegetação nativa em estágio inicial em área objeto de especial preservação, sendo elaborados três autos de infração ambiental no valor de R$ 184.485,95 cada, sendo dois em desfavor das empresas que realizavam o desmatamento e um ao proprietário da fazenda.
Os quatro autos lavrados totalizaram R$ 559.980,35.
Multas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
Polícia Ambiental
“Em Sandovalina, tivemos uma área desmatada de proporção significativa e que, pelo satélite, não só foi detectada como também foi freada a ação, pois eles pretendiam desmatar uma área bem maior. Então, a importância desse monitoramento é gigantesca”, revelou ao g1.
Sobre os danos causados, o oficial ainda ressaltou que “recompor áreas é tarefa difícil, é tarefa árdua e que leva anos, então, é muito importante monitorar, fiscalizar e frear as atividades que são dessa natureza, que causam grandes impactos e grandes danos a toda a população que vive na região de Presidente Prudente”.
“O cidadão por vezes adquire uma área rural, uma propriedade, e possui espaços utilizáveis e espaços a serem preservados. Quando uma vegetação está formada já naquele espaço ali, pra qualquer intervenção pra atividade econômica, atividade agrícola, necessita de uma série de autorizações. Porém, algumas pessoas buscam adquirir uma propriedade rural num preço mais em conta e depois, cometendo esse delito, ter uma propriedade altamente funcional, que tem um espaço produtivo alto. Então, ali tudo indica que foi esse o caminhar”, observou o capitão.
Multas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
Polícia Ambiental
E o processo?
Conforme atualizou ao g1 o capitão Júlio César Cacciari de Moura, o processo referente à degradação em Sandovalina segue em andamento e está em fase de recursos.
Segundo o oficial, uma situação “emblemática” ocorreu em relação ao fazendeiro, que faleceu. Neste caso, provavelmente, para os herdeiros ficará a recuperação florestal.
Contudo, as multas para as empresas autuadas continuam. Elas são as proprietárias das máquinas que realizaram o serviço. De acordo com o oficial, a lei 9.605 e o decreto federal 6.514/2008, decreto administrativo que cuida do assunto, dizem que as penas incidem também em quem concorre para a prática do delito.
É um processo eletrônico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Em nota ao g1, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, informou que, dos quatro processos informados sobre a situação em Sandovalina, dois deles aguardam análise de recurso em segunda instância pela Comissão Especial de Julgamento, que é composta pela própria secretaria e pela Polícia Militar Ambiental, enquanto os demais aguardam realização de atendimento ambiental para convalidação das penalidades impostas.
“Após a conclusão das etapas descritas, os responsáveis serão intimados a regularizar os danos ambientais, onde será exigida a assinatura de Termos de Compromisso visando a recuperação das áreas danificadas, bem como o pagamento das multas impostas”, esclareceu a pasta estadual ao g1.
Ainda foi ressaltado pela Sima que os autuados tiveram seus maquinários apreendidos e áreas embargadas, e não têm permissão de uso até a regularização dos processos.
“Caso os mesmos não adotem as medidas necessárias para regularização, os valores referentes às multas serão cadastrados no Sistema de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, além do ingresso de ação de execução, visando adoção de medidas para recuperação das áreas”, finalizou a nota.
O g1 não teve acesso às identidades dos envolvidos para qualquer posicionamento.
Multas de quase R$ 560 mil por desmatamento foram aplicadas em Sandovalina (SP)
Polícia Ambiental
Serviço
Aquele que deseja fazer uma supressão, por vezes de árvores isoladas, pode acessar o sistema Via Rápida, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e conseguir a autorização para atividade.
Caso seja uma área de vegetação maior, o interessado deve buscar a Cetesb para verificar as possibilidades da atividade e como ela vai executar.
A Polícia Militar Ambiental também pode ser acionada para orientação sobre como proceder.
Monitoramento e análise de imagens de satélite identificaram e frearam desmatamento em Sandovalina (SP)
Stephanie Fonseca/g1
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Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp, vem há anos afirmando que, desde que chegou à Presidência, o objetivo de Jair Bolsonaro (PL) é dar um golpe.
Nos últimos anos, ele diz, enquanto o presidente avançava em seu projeto de destruição da democracia, as forças políticas continuaram fazendo cálculos meramente eleitorais. No seu último livro, “Limites da Democracia“, Nobre escreve que “o campo democrático continua jogando amarelinha eleitoral enquanto Bolsonaro monta o octógono de MMA do golpe”.
Para barrar as ameaças golpistas de Bolsonaro, o pesquisador afirma que é urgente a formação de um movimento Brasil contra o Golpe, com partidos e representantes de todos os quadrantes políticos.
Os manifestos em defesa da democracia anunciados nesta semana, diz Nobre, são um sinal de que uma frente com esse espírito pode tomar forma.
- Produção e apresentação: Eduardo Sombini
- Edição de som: Raphael Concli
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