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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Com o surgimento de Pequim como rival geopolítico, as considerações de segurança novamente superam as econômicas e governos agora veem como vital criar cadeias de suprimentos que dependam menos de inimigos Uma pandemia e uma grande guerra na Europa – ambas eram riscos que pareciam inimagináveis, até que aconteceram. Agora, as tensões com a China causadas pela viagem da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan na semana passada, apenas alguns meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia, forçam as empresas a confrontar a possibilidade de que um perigo há muito visto como também distante ainda possa acontecer: um conflito entre os EUA e a China, ou algo próximo disso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ação contra Trump
O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, anunciou ontem ter pedido ao FBI que quebre o sigilo da operação de busca e apreeensão na mansão do ex-presidente Donald Trump, na Flórida, feita na segunda-feira. Foi a primeira vez que uma autoridade confirmou formalmente a operação. Garland disse que pretendia manter as ações em segredo porque essa é a “prática padrão”, para evitar vazamento de informações. O FBI apreendeu na residência 15 caixas com documentos oficiais que Trump retirou ilegalmente da Casa Branca. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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O leque amplo de adesão às cartas e seu conteúdo mostram que o apoio a aventuras antidemocráticas não é grande e que haverá vigilância ativa para garantir o respeito às regras do jogo Quase 34 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a sociedade civil organizada teve de vir a público para defender seu espírito democrático, sempre renovado por meio de eleições livres e transparentes, garantidas desde 1996 pelo sistema de votação eletrônico. Em ato na Faculdade de Direito da USP, foram lidas a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras pelo Estado Democrático de Direito”, que até a metade do dia havia recebido 956 mil assinaturas, e a “Carta em defesa da democracia e justiça”, encabeçada pela Fiesp e subscrita por várias entidades representativas de empresários e centrais sindicais. As manifestações foram serenas, apartidárias e pluralistas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Unidade em Itajubá já tem pedidos em carteira para 2023 que garantem a expansão Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Indústria brasileira pode acelerar a descarbonização global com hidrogênio verde Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Venda de energia elétrica para a Argentina refletiu em R$ 114 milhões no Ebitda da companhia no segundo trimestre Três fatores influíram nos resultados da Eneva no segundo trimestre, especialmente na rubrica lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado: a exportação de energia para a Argentina, a entrada em operação da térmica Jaguatirica II, em Roraima, e as operações de comercialização da Focus Energia, comprada pela companhia no início do ano. Dos três pontos, a venda de energia ao país vizinho foi o que representou o principal impacto positivo nas finanças. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Tradicional investidora em transmissão, empresa poderá avaliar investimentos em energia renovável se surgirem oportunidades A Transmissora Aliança de Energia S.A. (Taesa) está na fase de testes finais da linha de transmissão de Ivaí, no Paraná, e o projeto deve entrar em operação definitiva nas próximas semanas. A afirmação foi feita ontem pelo diretor de implantação da companhia, Luis Alves, em teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Estão na disputa pelo projeto em Belo Horizonte dois grupos, um chinês e outro italiano O governo de Minas Gerais realiza, nesta sexta-feira (12), a licitação da Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel de Belo Horizonte. Estão na disputa dois grupos: a China Railway Construction Corporation (CRCC) e o grupo italiano INC, empresa controlada pela família Dogliani e que busca estrear no mercado brasileiro. Já o leilão do Lote Sul de Minas, que inicialmente também seria realizada hoje, segue suspenso por liminar judicial. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Democratização e descentralização do investimento social privado mobiliza entidades Gelson Henrique, Marcelle Decothé e Raull Santiago, da Pipa: orçamento de 33% das organizações é inferior a R$ 5 mil
Leo Pinheiro/Valor
Em 2020, no auge da pandemia, quase R$ 7 bilhões foram mobilizados no país em recursos de filantropia e investimento social privado. Esse valor representou um aumento entre 70% e 95% em relação ao ano anterior, dependendo da base de comparação. Além do volume recorde, a mobilização no primeiro ano de pandemia refletiu uma pulverização inédita: mais de 2 mil organizações da sociedade civil foram apoiadas, número três vezes maior que o de 2019. A preocupação de que, passada a emergência, o repasse de recursos dos grandes investidores sociais e filantropos volte ao padrão anterior, motivou a Iniciativa Pipa a lançar uma “carta aberta à filantropia brasileira” no fim de julho. O documento, que nasceu com mais de 40 assinaturas de apoio de diferentes entidades, propõe um debate sobre a importância de democratizar e descentralizar o investimento social privado e fazer com que ele seja acessível às organizações, coletivos e movimentos nascidos nas periferias e favelas e considere raça e gênero.
Gelson Henrique, coordenador executivo da Iniciativa Pipa, conta que o movimento nasceu em 2019, mas a reflexão proposta por seus membros ganhou visibilidade durante o combate à pandemia, momento no qual as organizações localizadas nas periferias se mostraram um braço fundamental no apoio às suas comunidades e para fazer com que os recursos da filantropia e do investimento social privado chegassem à população mais vulnerável.
Passada a pandemia, contudo, um levantamento da Pipa com cem organizações da sua base mostrou que 90% delas possuem barreiras para acessar diferentes formas de financiamento e 33% informaram que contam com orçamento anual inferior a R$ 5 mil. “Esse levantamento confirmou que a forma como o investimento filantropo está sendo alocado, acaba por reforçar a desigualdade de raça, gênero e território no país”, avalia Henrique, que também é co-fundador da Pipa junto com Marcelle Decothé e Raull Santiago, entre outros integrantes de organizações sociais.
A Iniciativa Pipa coloca a carta como um “convite” para que fundações privadas e familiares, empresas e doadores individuais repensem as políticas internas e deem prioridade à contratação de perfis negros, periféricos, LGBTQIA+ e de mulheres para a gestão dos seus portfólios e, ao mesmo tempo, adotem um modelo de doação e repasse de recursos que valorize o fomento a iniciativas negras, periféricas e com recortes de raça e gênero. Os seus integrantes têm marcado conversas com institutos de investimento social para dialogar sobre a descentralização dos apoios.
Para que a democratização dos repasses ocorra, diz Henrique, é preciso também que os próprios editais sejam mais acessíveis. Um dos eixos de atuação da Pipa, explica, é promover ações de capacitação das organizações de base periférica e favelada para que elas entendam como captar e gerenciar recursos e prestar contas, atendendo ao compliance exigido pelos investidores sociais. “Mas também é preciso que novas ferramentas e novos modelos de editais sejam adotados para facilitar o acesso a esses recursos”, defende Henrique.
A Fundação Tide Setubal é uma das organizações que assina a carta aberta da Iniciativa Pipa porque tem um alinhamento com a reflexão sobre quem tem acesso ao investimento social privado e a necessidade de democratização dos recursos, explica Guiné Silva, coordenador de fomento a agentes e causas da Tide Setubal.
Além do aumento de recursos em 2020, diz Silva, as ações de combate à pobreza e à fome, a busca de programas de geração de renda e o fortalecimento da sociedade civil, que compuseram uma tríade de enfrentamento dos efeitos negativos da pandemia sobre as populações mais vulneráveis, reforçam a reflexão proposta pela iniciativa Pipa. “2020 nos fez olhar para uma rede de organizações, formalizadas e não-formalizadas, de pessoas negras no Brasil inteiro. Foram elas que conseguiram, de maneira ágil, se articular e fazer com que os recursos do campo social chegassem no território”.
Henrique observa que as organizações das periferias “são alinhadas com as demandas dos territórios, o que nem sempre acontece com as organizações que vêm de fora, que muitas vezes trazem a sua agenda”. E essa proposta, diz ele, muitas vezes não está conectada com a realidade daquele local, daquele grupo, daquela comunidade. “Acaba chegando de uma forma hierarquizada”, explica.
Dados inéditos do investimento social privado em 2021, compilados pela Comunitas, que atua no aprimoramento dos investimentos sociais corporativos, mostra que parte da pulverização de apoio de 2020 se manteve. Segundo do Benchmarking do Investimento Social Corporativo (Bisc), em 2021, 36% das organizações apoiadas pelas entidades receberam entre R$ 3 mil e R$ 14 mil, percentual que foi de zero em 2020 (na pandemia, os repasses aumentaram), 20% em 2019 e 12% em 2018.
Patricia Loyola, diretora de gestão e investimento social da Comunitas, diz que a pesquisa não permite identificar o perfil das entidades beneficiadas por essa pulverização, mas observa que a pandemia deu visibilidade às organizações que existem nas favelas e sua capilaridade. Em 2020, estima Loyola, o investimento social privado alcançou quase R$ 7 bilhões, quando se somam as bases da própria Comunitas e as do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), descontando os valores que aparecem nos dois censos.
Para Silva, da Fundação Tide Setubal, é importante colocar no radar do investimento social uma série de organizações que não estão no mapa, mas têm potencial de impacto, relevância e representatividade no território. “Quando o investimento consegue ter um componente de cor e raça no seu portfólio é possível começar a entender quais são os desafios que estão colocados em um país tão desigual como o Brasil”, argumenta.
Apesar da potência das organizações de periferia e das favelas, Loyola avalia que existe uma barreira do compliance dos investidores sociais, que foi flexibilizada durante a pandemia. “Os comitês de emergência, durante a crise, conseguiram fazer coisas que antes eles não tinham liberdade para fazer”, pondera, ressaltando que percebe a preocupação dos investidores em fortalecer essas organizações, especialmente aquelas que atuam em políticas públicas.
Para Silva, o investimento social privado vai ganhar potência se abrir espaço nos cargos de liderança dos institutos e fundações para a diversidade, para negros, mulheres, comunidade LGBT, entre outros que têm sido historicamente marginalizados, e se entender que também seus mecanismos de repasses precisam ser revistos.