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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Um indicador preocupante é a dinâmica da derrubada no Estado do Amazonas, que até pouco tempo atrás mal aparecia no ranking Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal no período entre agosto de 2021 e julho de 2022 alcançaram 8.590 km², segundo os dados do Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Trata-se de um empate, em um patamar muito alto, do corte contínuo de floresta amazônica.
Em relação ao mesmo período de 2021, ocorreu um decréscimo mínimo, de 2%, ou 190 km². Está dentro da margem de erro da análise das imagens de satélite. Não há nada a comemorar a não ser a estabilização da derrubada. No mesmo período do ano passado foram 8.780 km². É uma não piora, diz um analista.
Um indicador preocupante é a dinâmica da derrubada no Estado do Amazonas, que até pouco tempo atrás mal aparecia no ranking. O Pará lidera com folga (3.072 km² no período), seguido pelo Amazonas (2.292 km²) e o Mato Grosso (1.433 km²). Rondônia é o quarto (1.179 km²), seguindo, há anos, no processo de desmate do Estado.
A expectativa do asfaltamento da BR-319, que unirá Manaus a Porto Velho, “transforma o Amazonas em novo epicentro da tragédia”, diz a nota do Observatório do Clima, rede de 78 ongs com temática socioambiental. Há poucos dias, o Ibama expediu a licença prévia para pavimentação do trecho do meio da estrada, de mais de 400 km.
O desmatamento é forte na região conhecida como Amacro — um acrônimo de Amazonas, Acre e Rondônia.
Três dos municípios com maior área de desmatamento, em uma lista de dez cidades, estão no Amazonas. Lábrea é o primeiro no ranking geral seguido por Apuí. Novo Aripuana é o sétimo.
Hoje, o Inpe fechou os dados do mês de julho — 1.487 km² de alertas de desmatamento, o 4º maior número da série iniciada em 2016.
“O que chamou atenção nos sobrevoos que realizamos neste último ano, além do avanço do desmatamento, é a quantidade de grandes áreas desmatadas em terras públicas não destinadas, em propriedades privadas e até mesmo em áreas protegidas. Isso reitera que o desmatamento da Amazônia não é fruto da pobreza e do desespero de pessoas em situação de grande vulnerabilidade. Trata-se de esquema organizado, patrocinado por grandes proprietários e grileiros de terra que se sentem protegidos pelo derretimento das políticas de proteção ambiental e combate ao desmatamento que ocorreram nos últimos anos”, afirma Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil em nota à imprensa.
“Em vez de o Poder Executivo e os parlamentares estarem focados em conter os impactos da destruição da Amazônia sobre a população e o clima, no combate ao crime que avança na floresta, e que não só destrói nossas riquezas naturais, mas também a imagem e a economia do país, tentam aprovar projetos que irão acelerar ainda mais o desmatamento, os conflitos no campo e a invasão de terras públicas”, segue Rômulo Batista.
O sistema Deter é de 2004 e não calcula área desmatada, mas alertas para o desmate enquanto está acontecendo. A área efetivamente desmatada no período é conhecida no final do ano, quando são divulgados os dados oficiais do sistema Prodes.
Dados da Fenaprevi mostram crescimento de 13% nos aportes, para quase R$ 74 bi, enquanto resgates subiram 24,2%, para cerca de R$ 61 bi Os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) mostram um crescimento de 13% das contribuições no primeiro semestre de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, para quase R$ 74 bilhões.
Os resgates, porém, também subiram. Houve um aumento de 24,2% nos saques de planos PGBL e VGBL, que superaram os R$ 61 bilhões no período. Assim, a captação líquida no período ficou em R$ 13 bilhões.
A Fenaprevi ressaltou no relatório que os resultados indicam a importância da previdência privada no Brasil como modo de ajudar a proteger a renda da população.
Em termos de ativos, o segmento ultrapassou os R$ 1,12 trilhão, com avanço de 7,3% na comparação com o primeiro semestre de 2021.
Marcos Santos/USP Imagens
Na média brasileira, a parcela do pessoal ocupado que trabalha no setor informal era de 40% no segundo trimestre de 2022 Onze das 27 unidades da federação têm mais da metade de seus trabalhadores ocupados no setor informal, mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos eles estão nas regiões Norte e Nordeste. Na média brasileira, a taxa de informalidade – parcela do pessoal ocupado que trabalha no setor informal – era de 40% no segundo trimestre de 2022.
A pior situação do país neste quesito é a do Pará, onde 61,8% do pessoal ocupado estão em vagas informais, seguido por Maranhão (59,4%), Amazonas (57,7%), Piauí (56,1%), Rondônia (50,4%), Amapá (51,4%), Ceará (52,8%), Paraíba (52,2%), Pernambuco (52,9%), Sergipe (52%) e Bahia (53,1%).
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Considerando também os Estados com taxa de informalidade acima dos 40%, são 17 das 27 unidades da federação. Por outro lado, Estados do Sul e do Sudeste tem taxas mais próximas dos 30%, como Santa Catarina (27,2%), São Paulo (31,1%), Paraná (32,2%) e Rio Grande do Sul (32,8%).
“A gente sabe que a informalidade tem algumas características relacionadas às atividades econômicas, sabe que está principalmente no comércio, em alguns serviços e na construção e menos na indústria e nos serviços prestados às empresas. E é justamente nos Estados do Norte e Nordeste do país que há uma incidência maior de pessoas ocupadas nessas atividades de mais informalidade”, afirmou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
Em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, disse ela, há uma diversidade econômica maior. Com isso, embora exista a informalidade, sua incidência é menor que em outros locais. “Não é que não vai ter comércio ambulante ou serviços informais, mas é que há um peso maior de outras atividades, então essa taxa de informalidade é menor. A dinâmica econômica e setorial das diversas regiões acaba proporcionando uma maior ou menor incidência do trabalho informal”, explicou.
Leo Pinheiro/Valor
Apesar do decreto, a modalidade ainda deverá ser liberada pelo Ministério da Cidadania O decreto publicado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal que regulamenta o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil não estabelece um teto para taxas de juros a serem cobradas pelas instituições financeiras e também livra a União de responsabilidade em caso de inadimplência do contratante. Apesar do decreto, a modalidade ainda deverá ser liberada pelo Ministério da Cidadania.
“A responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos e dos financiamentos será direta e exclusiva do beneficiário e a União não será responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, aponta o texto publicado hoje no Diário Oficial da União. O decreto não faz nenhuma menção à palavra “juros”.
Nos últimos dias, presidentes de grandes bancos, como Bradesco e Itaú Unibanco, disseram que o produto não é mais adequado ao público do Auxílio Brasil, de pessoas vulneráveis.
Já o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, afirmou que a instituição deve oferecer crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas para o Auxílio Brasil, que é temporário, ainda está analisando. “Estamos fazendo uma análise sobre como vai ser implementado, será uma decisão técnica”.
Especialistas, por sua vez, têm criticado a modalidade, apontando que o Auxílio Brasil, temporário em R$ 600 até o fim deste ano, é voltado para necessidades básicas, como alimentação, transporte e contas domésticas.
Fábrica deverá entrar em operação no fim de 2023 A Agropalma, maior produtora de óleo de palma do país, informou que deu início às obras de reativação de uma planta de biodiesel no Pará. A unidade deverá voltar a operar no fim de 2023, com capacidade para 18 mil metros cúbicos por ano. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
No segmento listado, que inclui ações e outros instrumentos de renda variável, efeito da alta da Selic foi o contrário O estoque de instrumentos de renda fixa na B3 cresceu 23,5% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 4,6 trilhões. As emissões desses ativos aumentaram 23%, na mesma base de comparação, para R$ 4 trilhões.
O avanço acompanhou as elevações na taxa básica de juros, que provocou a migração de investimentos para a renda fixa. Ao fim do segundo trimestre de 2021, a Selic era de 4,25%. Atualmente, está em 13,75%.
O estoque de captações bancárias aumentou 15,5%, para R$ 2,49 bilhões, enquanto o de dívida corporativa cresceu 26,9%, para R$ 896,3 milhões, puxado pelo aumento das debêntures de leasing.
Considerando todos os instrumentos de captação bancária, as emissões somaram R$ 3,75 bilhões, volume quase 20% maior que o registrado um ano antes. Os CDBs se destacaram no período, representando 73% das novas emissões.
No segmento listado — que inclui ações e outros instrumentos de renda variável, além de juros, moedas e mercadorias —, o efeito da alta da Selic foi o contrário. O volume financeiro diário negociado em ações caiu 13,1%, para R$ 28,8 bilhões. Em opções sobre ações e índices, esse volume aumentou 2%, para R$ 745,1 milhões.
A margem de negociação e pós negociação no mercado à vista caiu 0,439 pontos base, para 3,360 pontos base. Segundo a B3, a queda é explicada principalmente pela entrada em vigor em junho de 2021 de um programa de incentivo para grandes não “day traders”, que é parte da nova política de tarifação da companhia.
O número de investidores cresceu 37,8%, considerando CPFs individuais, para 4,35 milhões. O número de contas na depositária avançou 37%, para 5,16 milhões.
Divulgação
Região com maior nível de desemprego no país, o Nordeste viu sua taxa cair de 14,9% no primeiro trimestre para 12,7% nos três meses seguintes Todas as cinco grandes regiões do país tiveram recuo da taxa de desemprego na passagem entre o primeiro e o segundo trimestre de 2022, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Recusa russa ocorre após a Agência Internacional de Energia Atômica ter afirmado que há um “risco real” de desastre nuclear na usina de Zaporizhzhia, a maior da Europa, alvo de ataques nos últimos dias A Rússia não cedeu às pressões internacionais em relação à usina nuclear de Zaporizhzhia e disse que uma missão Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para averiguar a situação do local só poderá acontecer no “final de agosto ou início de setembro”.
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A declaração foi dada por Mikhail Ulyanov, representante da Rússia na AIEA, em entrevista ao jornal “Izvestia”. A autoridade russa relatou que disse ao chefe da organização, Rafael Grossi, que a missão não poderá ocorrer antes do “final de agosto ou início de setembro”.
A AIEA alertou para um risco “real” de desastre nuclear na usina de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, devido a diversos ataques perto da instalação nos últimos dias. As forças armadas russas assumiram o controle da central elétrica em março, embora ela continue a ser operada por trabalhadores da Ucrânia. Cada lado da guerra acusa o outro de atacar a região.
O representante da Rússia na ONU em Nova York, Vassily Nebenzia, também disse ao Conselho de Segurança na quinta-feira que nenhuma visita pode acontecer a menos que a Ucrânia forneça garantias de segurança para a missão internacional.
A única maneira de acabar com o risco nuclear é devolver a usina ao controle legítimo do governo de Kiev, disse Sergiy Kyslytsya, representante da Ucrânia na ONU.
“Apesar das declarações públicas, os ocupantes [russos] recorreram a manipulações e estabeleceram condições injustificadas para a visita ao local”, disse ele.
Soldado russo na usina nuclear de Zaporizhzhia
AP
Em uma rara discordância com Moscou, a China se juntou aos EUA para pedir que observadores externos sejam autorizados a entrar na fábrica “sem demora” durante reunião do Conselho de Segurança da ONU. A Rússia rejeitou um apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, para retirar suas forças armadas da usina.
“Peço que todas as atividades militares nas imediações da usina cessem imediatamente e não atinjam suas instalações ou arredores”, disse Guterres. “Peço às partes que forneçam à missão da AIEA acesso imediato, seguro e irrestrito ao local.”
A AIEA há quatro meses solicita permissão para visitar a fábrica, sem sucesso, segundo Grossi, que descreveu a situação em Zaporizhzhia como “muito alarmante”.
A Rússia diz que estava perto de permitir que uma missão visitasse a fábrica em junho, mas que a ONU a cancelou por razões de segurança.
Kyslytsya disse à ONU que o governo em Kiev está pronto para fornecer à missão “toda a assistência necessária e facilitar sua viagem pelo território controlado pela Ucrânia”.
O fundador da Tron, Justin Sun, e o cripto-bilionário Sam Bankman-Fried, FTX, estão entre aqueles que tiveram contato preliminar com a corretora O fundador do Huobi Group, Leon Li, está em negociações com vários investidores para vender sua participação majoritária na bolsa de criptomoedas por um valuation de até US$ 3 bilhões, no que pode ser a maior aquisição do setor desde que as criptomoedas perderam US$ 2 trilhões em valor de mercado.
O magnata chinês das criptomoedas manteve discussões com uma série de investidores, buscando vender uma fatia de cerca de 60% da empresa que fundou há quase uma década, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. O fundador da Tron, Justin Sun, e o cripto-bilionário Sam Bankman-Fried, FTX, estão entre aqueles que tiveram contato preliminar com Huobi sobre uma transferência de ações, disseram as pessoas, pedindo para permanecerem anônimas discutindo informações privadas.
Investidores já dentro da corretora, incluindo ZhenFund e Sequoia China, foram informados sobre a decisão de Li durante uma reunião de acionistas em julho, disseram as pessoas. Um acordo pode ser concluído até o final deste mês, disse essa pessoa. Li está buscando um valuation entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões, o que significa que a venda pode chegar a mais de US$ 1 bilhão, acrescentaram as pessoas.
Um porta-voz da Huobi confirmou que Li está conversando com várias instituições internacionais sobre a venda da participação, mas se recusou a oferecer detalhes. “Ele espera que os novos acionistas sejam mais poderosos e engenhosos, e que valorizem a marca Huobi e invistam mais capital e energia para impulsionar o crescimento da Huobi”, disse o porta-voz em comunicado por e-mail.
Um porta-voz da FTX se recusou a comentar, enquanto Sun disse em uma mensagem de texto que não teve nenhuma negociação com Li sobre uma venda.
No passado, a Huobi já foi a plataforma de negociação de bitcoin mais ativa do mundo. A corretora recuou nos últimos anos na China, que já foi sua maior base de usuários e fonte de receita. A exchange de Li parou de fornecer serviços a usuários chineses depois que Pequim declarou transações de criptomoedas ilegais no ano passado. Desde então, a bolsa acelerou uma expansão para mercados estrangeiros, incluindo Turquia e Brasil, mas está lutando contra rivais maiores como Binance e FTX.
Não está claro se uma compra poderia envolver a Huobi Technology Holdings Ltd., listada em Hong Kong, uma afiliada que gerencia ativos digitais para investidores profissionais e é licenciada pelo regulador de valores mobiliários de Hong Kong.
As ações da Huobi Technology reverteram as perdas e subiram até 5,7% após a notícia da Bloomberg. O token HT da Huobi subiu até 25% após o relatório, de acordo com dados da CoinGecko.
A Huobi movimentou cerca de US$ 1,12 bilhão em transações de criptomoedas nas 24 horas até 12 de agosto, um pouco mais da metade dos negócios realizados pela Coinbase Global Inc., de acordo com o rastreador de dados CoinGecko. A bolsa dos EUA está avaliada em cerca de US$ 19 bilhões, com uma relação preço/lucro de 18,6.
Alguns dos investidores mais ricos do setor estão aproveitando o colapso do mercado para conseguir fazer adquisições por valores baixos.
A FTX, por sua vez, comprometeu cerca de US$ 1 bilhão para aquisições, fornecendo uma tábua de salvação para empresas insolventes, incluindo Voyager Digital LLC e BlockFi Inc.. Sun, o controverso fundador da rede blockchain Tron, adquiriu no passado empresas de criptomoedas como Poloniex e o downloader BitTorrent.
A Huobi foi cofundada em 2013 pelo ex-codificador da Oracle Li, que rapidamente transformou a startup de Pequim na exchange de bitcoin mais ativa do mundo, cobrando zero taxas de transação. Em 2017, os reguladores chineses disseram às exchanges locais que parassem de realizar negociações entre dinheiro fiduciário e digital, o primeiro de uma série de pronunciamentos que reprimiram uma ameaça percebida à estabilidade financeira do país.
Em alguns momentos, Li cedeu a administração para executivos do grupo para poder cuidar de problemas de saúde. Seu atual CEO é Hua Zhu, ex-Alibaba Group Holding Ltd. que ingressou na Huobi em 2020.
Em uma entrevista para uma reportagem da Bloomberg News de 2020, Li disse que nunca recebeu nenhum aviso oficial que o impedisse de deixar a China, mas optou por não fazê-lo, sem saber dos riscos que isso acarretaria.
—Com assistência de Joanna Ossinger.
Objetivo é ofertar novas soluções a participantes do open finance, com um gerenciados de finanças pessoais white label A TecBan, dona da rede Banco24Horas, anunciou uma parceria exclusiva com a fintech mexicana Finerio Connect. A colaboração tem como objetivo ofertar novas soluções aos participantes do open finance, disponibilizando um gerenciador de finanças pessoais white label. Trata-se de um acordo comercial e a TecBan não fez nenhum aporte na Finerio.
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