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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Grupo de ambientalistas denunciou a situação na região do Pau Furado. Consórcio Capim Branco disse que iniciou processo de investigação das causas. O rompimento de um dique – barreira de contenção de água – que fica nos limites do Parque Estadual do Pau Furado, em Uberlândia, foi denunciado por um grupo de ambientalistas e está causando problemas ambientais na Bacia do Rio Araguari.
O consórcio Capim Branco Energia, órgão responsável pela estrutura, informou por meio de nota que assim que identificou o problema acionou os órgãos competentes e iniciou o processo de investigação das causas. Esclareceu ainda que uma equipe técnica está monitorando a situação e trabalhando no reestabelecimento do dique.
Rompimento de barreira no Rio Araguari causa problemas ambientais em Uberlândia
A soleira é utilizada para manter o fluxo de quantidade mínima de água com o intuito de preservar os ambientes aquáticos e a biodiversidade em áreas próximas a barragens. O grupo “Amigos da Cachoeira” informou que o rompimento aconteceu no mês passado e o buraco na estrutura acabou alterando o ambiente aquático.
A monitora do grupo ativista, Rafaela Resende, disse que desde que o problema começou nada foi feito. “O Igam [Instituto Mineiro de Gestão das Águas] já fez multa diária ao Capim Branco, mas não temos nenhum relatório, nenhuma informação dos danos já causados e previsão para o problema ser solucionado”, comentou.
Parque do Pau Furado ainda tem reflexos do incêndio que devastou parte da reserva em Uberlândia
A veterinária especialista em aves, Graziela Pascoli, explicou que até espécies nativas estão desaparecendo por esse motivo.
“Nós temos a andorinha de coleira, que é uma ave ameaçada de extinção, que tem populações muito reduzidas e é encontrada principalmente na Bacia do Rio Paranaíba, principalmente aqui no Rio Araguari. E esse tipo de ambiente não é propício para ela. Ela simplesmente desaparece“, comentou
Além disso, há diversas espécies de peixes sendo prejudicas, segundo a especialista, porque são dependentes de correnteza para manter a ecologia local das espécies.
Galileu Machado (PMDB) diz que cogita escalonar salário dos profissionais da educação. Prefeitos do Centro-Oeste discutem dívidas do Fundeb em Divinópolis
Reprodução/TV Integração
Dez prefeitos da Região Centro-Oeste se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) em Divinópolis, para tratar da dívida do Governo de Minas com as prefeituras.
O atraso dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi o principal assunto da reunião. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Fazenda do Governo de Minas e aguarda retorno.
Entre os prefeitos que estiveram no encontro, o chefe do Executivo de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), falou sobre a situação financeira da cidade e, pela primeira vez, após ter se pronunciado em outras ocasiões sobre o assunto, cogitou escalonar o salário dos profissionais da educação.
“O Governo nos deve no Fundeb R$ 6 milhões. O que vai acontecer é que o salário dos professores e o transporte escolar vão ficar prejudicados. Vou ter que tomar a providência de escalonar o pagamento e o que for necessário para que a gente cubra essa irresponsabilidade do governador da maneira que for possível”, afirmou Galileu.
O prefeito de Itapecerica, Willer Rodrigues Reis (PHS), também esteve no encontro, e apesar de não dar detalhes da situação na cidade, informou que a falta do repasse vai comprometer os serviços prestados pelo setor da educação.
“Sem recursos não há como levar os serviços à população. Estamos unidos aos prefeitos do Centro-Oeste para reivindicar o pagamento daquilo que é direito nosso, dos nossos municípios, e nós temos obrigações a cumprir”, comentou.
Prefeitos do Centro-Oeste de MG se reúnem para debater atraso em repasses do Estado
Reunião
O prefeito de Carmo do Cajuru e presidente da Amvi, Almir Resende Júnior, informou que o propósito do encontro foi além de cada município expor as dificuldades financeiras, mas para firmar uma parceria entre os prefeitos.
“Algumas medidas foram tomadas por meio da Associação Mineira de Municípios (AMM), como medidas judiciais para que o Governo tomasse uma posição, mas tivemos um retorno pequeno disso. Temos que fazer mais, lidar com outros meios na Justiça, porque a situação pode virar um caos a partir de agosto, porque nenhum município tem condição de continuar suprindo as obrigações do Estado”, concluiu Resende.
Divinópolis
No dia 26 de junho, em entrevista ao G1, a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, explicou que o recurso das férias estava suspenso para os servidores da educação. A medida teve que ser adotada para garantir que o salário dos educadores que recebem pelo fundo fosse pago junto com o dos demais servidores da Prefeitura no 5º dia útil de julho.
Dos pouco mais de R$ 7 milhões da folha de pagamento do setor de Educação da Prefeitura de Divinópolis, aproximadamente R$ 6,5 milhões são pagos com recursos do Fundeb, o que corresponde a mais de 90% dos salários quitados no início deste mês.
Apesar da situação ser crítica e a Prefeitura temer por não pagar a folha de agosto, o município não havia falado de escalonar os salários, como cogitou Galileu na manhã desta segunda-feira.
Dívida dos Municípios
Em maio, a AMM e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais informaram ao G1 que a dívida do Governo com às prefeituras da Regional de Saúde do Centro-Oeste era mais de R$ 227 milhões.
Na época, o débito do Estado com as prefeituras ultrapassava R$ 4,7 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões são referentes à Saúde. Conforme a Amvi, o estado deve aproximadamente R$ 8 bilhões aos municípios mineiros referente ao Fundeb.
Na região Centro-Oeste, o montante em débito com a área chegou a R$ 227.593.368,33 , segundo informação das prefeituras integrantes da Superintendência Regional de Saúde (SRS) da região Centro-Oeste, com sede em Divinópolis.
Por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), a reportagem obteve dados que apontam que a falta de repasses relacionados à saúde se tornou progressiva a partir de junho de 2016, mas que existem dívidas que continuam vigentes desde 2011.
No dia 9 desse mês, o G1 fez um levantamento no qual apontou que a dívida do Governo com pelo menos três municípios da região Centro-Oeste ultrapassava R$ 80 milhões. Em nota, as prefeituras de Divinópolis, Carmo do Cajuru e Formiga informaram que o valor é referente a repasses destinados à saúde e ao transporte escolar.
Teste do etilômetro apontou resultado três vezes acima do limite permitido por lei no condutor. Pároco passa bem, segundo Arquidiocese. O padre Heveraldo José Sales Borges, de 47 anos, foi atropelado na noite de domingo (22) por um motorista embriagado perto da Igreja Católica onde ele é pároco, no Bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora.
De acordo com o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da Polícia Militar (PM), o teste de etilômetro aplicado ao motorista, de 48 anos, apontou 1,21 miligrama de álcool por litro de ar expelido. A legislação considera crime de trânsito tudo o que ficar acima de 0,33 mg/l.
Ele contou aos policiais que seguia pela Avenida Rui Barbosa quando foi obrigado a desviar de um ciclista que atravessou na frente do carro. Por isso, ele precisou subir na calçada, atingindo o padre.
Ainda segundo a PM, o motorista apresentava sinais de embriaguez, como andar cambaleante, olhos vermelhos, fala desconexa e hálito etílico. Inicialmente, ele se recusou a fazer o teste, mas depois aceitou passar pelo exame.
Uma testemunha desmentiu o relato do motorista e disse aos policiais que ele transitava em alta velocidade e tentou fazer uma curva à esquerda, perdeu o controle do carro e atingiu o pedestre. A mesma testemunha afirmou que não havia nenhum ciclista passando pelo local no momento do acidente.
O pároco foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia. De acordo com a assessoria da Arquidiocese de Juiz de Fora, ele foi medicado e liberado e não irá falar sobre o assunto.
Os policiais conversaram com o padre durante o atendimento hospitalar. Ele contou que estava na calçada quando foi atingido pelo veículo, que o jogou no chão. Recebeu ajuda para se levantar e aguardou a chegada do Samu.
O motorista recebeu voz de prisão em flagrante, teve a carteira de habilitação recolhida e foi encaminhado para a delegacia do Bairro Santa Terezinha. Ele teve a prisão ratificada e foi liberado após pagamento de fiança.
O auto de infração sobre o caso foi emitido e enviado para a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra). Após os trabalhos da perícia, o carro foi levado para um pátio credenciado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na cidade. O caso será encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil.
O órgão passará a atender na Rua Perdizes, nº 280, no Centro, a partir de quinta-feira (26). Procon de Araxá funcionará em nova sede a partir de quinta-feira (26)
Prefeitura de Araxá/Divulgação
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Araxá, no Alto Paranaíba, vai atender a população em novo endereço a partir de quinta-feira (26). A nova sede está localizada na Rua Perdizes, nº 280, no Centro, antigo endereço do Ministério do Trabalho.
Por causa da mudança, os atendimentos estão suspensos nesta terça (24) e quarta (25). “Num espaço maior, com acessibilidade, o consumidor vai ter mais conforto e privacidade. Tem gente que tem vergonha de falar que está enfrentando problemas com dívidas, agora a pessoa ficará mais a vontade para expor a situação, terá menos gente ouvindo”, ressaltou a secretária executiva, Belma Nolli.
O horário de funcionamento permanece de 9h às 16h, com distribuição de senhas ate às 12h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3662-2444 ou pelo site.
Agressão aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23), na Zona Leste de Porto Velho. Mulher foi agredida com soco e empurrões. Ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes de Porto Velho
Mary Porfiro/G1
Uma mulher, de 30 anos, foi agredida pelo esposo, de 35 anos, na madrugada desta segunda-feira (23), no bairro Socialista, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo a vítima, ela teria sido impedida de entrar na residência onde mora, após voltar de uma festa familiar.
De acordo com a Polícia Militar (PM), que foi acionada posteriormente, após ser impedida de entrar na residência, e ser perseguida pelo suspeito, que estava de posse de um facão, a vítima ainda foi agredida com soco e empurrões e teve o aparelho celular quebrado.
Segundo a PM, devido ao seu estado exaltado, o suspeito precisou ser algemado pelos policiais que atenderam a ocorrência. Durante o registro do boletim, por lesão corporal, o homem ainda ameaçou a vítima.
Foi dada voz de prisão ao suspeito, e a ocorrência foi registrada na Central de Polícia.
Jovem foi morta em agosto de 2016. Seis pessoas participaram do crime e duas já foram condenadas. Defesas entraram com recursos para não irem a júri popular. O julgamento de quatro dos seis réus indiciados pela morte da gestante Greiciara Belo Vieira, em 2016, na cidade de Ituiutaba, continua sem previsão para ocorrer. A defesa dos acusados recorrem às instâncias superiores para absolver os clientes ou descaracterizar a competência do júri para julgar o crime. Enquanto isso eles, inclusive a mulher acusada de encomendar o crime, seguem presos preventivamente na unidade prisional de Ituiutaba.
Greiciara estava grávida de nove meses e foi assassinada em Ituiutaba com requintes de barbárie, segundo a polícia
Reprodução/Facebook
A vítima estava grávida de nove meses e foi morta no dia 19 de agosto. O homicídio ocorreu depois dela ser sequestrada em Uberlândia e levada até Ituiutaba para que o grupo pudesse roubar a criança para dar à Shirley de Oliveira Benfica, apontada nas investigações como a mandante do crime. Segundo a polícia, ela simulava uma gravidez para o namorado e resolveu roubar a criança para continuar mantendo a farsa.
A investigação apontou ainda que os suspeitos doparam Greciara e a levaram para a zona rural de Ituiutaba, onde foi submetida ao procedimento cirúrgico para a retirada da criança. A perícia confirmou que a mãe ainda estava viva quando o bebê era retirado. A mãe da vítima conseguiu a guarda definitiva da neta depois de realizado o exame de DNA comprovando o parentesco.
Segundo as informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa dos quatro réus que ainda não foram julgados entrou com recurso especial no mês passado para ser examinado se ele pode ser ou não encaminhado aos tribunais superiores.
Se for entendido que o recurso especial (Superior Tribunal de Justiça) ou extraordinário (Supremo Tribunal Federal) está regular, o pedido é encaminhado.
Caso não seja aceito pelo TJ, os advogados ainda podem recorrer por meio de um agravo e, neste caso, o recurso é encaminhado às cortes superiores de qualquer forma.
Júri popular
A sentença de pronúncia dos réus foi publicada no dia 15 de março de 2017. As travestis Lucas Matteus da Silva e Jonathan Martins Ribeiro de Lima, conhecidas como Mirela e Yasmin, foram condenadas por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação de cadáver e supressão de incapaz. A dupla cumpre pena no presídio de Ituiutaba.
Já os demais réus – Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais – recorreram da sentença e aguardam os recursos serem julgados. A defesa de Shirley, 32 anos, pede a impronúncia da cliente em razão da ausência de indícios da sua participação no crime e também a revogação da prisão preventiva.
Os advogados de Luis Felipe buscam a absolvição sumária ou impronúncia do réu sob a mesma alegação. A defesa também tenta desviar o julgamento de Michel do júri popular. Por fim, a defesa da acusada Jacira, entrou com recurso pedindo a impronúncia e a derrubada das qualificadoras contra ela.
Segundo delegado, foram necessárias três semanas de campana para cumprir o mandado de prisão preventiva. Homem foi para sistema prisional. Um homem de 43 anos foi preso por suspeita envolvimento com roubos na região de Muriaé. De acordo com a Delegacia Regional de Polícia Civil, havia um mandado de prisão preventiva contra ele, que, segundo a polícia, tem envolvimento em roubo de cargas, veículos e residência em cidades próximas. Ele foi encaminhado para uma unidade prisional.
“Foram três finais de semanas de campana, porque ele não tinha endereço fixo e a gente recebeu informações de que ele só estaria na cidade nestes dias. Conseguimos localizá-lo no Bairro Cardoso de Melo e cumprir o mandado”, explicou o delegado regional José Roberto Machado Demétrio.
Segundo o delegado, o homem de 43 anos é natural de Duque de Caxias, mas mora há alguns anos em cidades da região de Muriaé. A prisão foi consequência de uma investigação contra ele.
“Foi um inquérito remetido à Justiça. A princípio foi solicitada a prisão temporária, mas ele não foi localizado. Agora, com o indiciamento, o pedido foi convertido para preventivo e conseguimos o cumprimento”, disse.
O delegado informou que o homem tem envolvimento em diferentes crimes na região e confiava que permaneceria impune. “No caso mais recente, ele orientou a vítima que procurasse a polícia, como um desafio, porque confiava que nunca seria preso”, destacou o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, os casos de roubos de cargas na região seguem em investigação. Quem tiver informações que ajudem pode repassar, de forma anônima, pelo telefone da PM, 190, pelo telefone da Polícia Civil, 197 ou pelo Disque-Denúncia Unificado (DDU), 181.
Número de indenizações no Ceará fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. 10 mil pessoas foram indenizadas por invalidez após acidente de trânsito em 2018 no Ceará
Vanessa Vasconcelos/G1
O Ceará é o terceiro estado país com maior número de indenizações pagas a pessoas que ficaram invalidas após acidente de trânsito. O Ceará fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados com população e malha viárias bem maiores.
Foram 10.631 indenizações pagas no Ceará no primeiro semestre deste ano, conforme a Líder, seguradora responsável pelo DPVAT, seguro de danos a pessoas causados por veículos terrestres. Um cada quatro seguros pagos por invalidez no Nordeste ocorre no Ceará, conforme a seguradora.
Apesar de o número considerado alto, houve uma redução 24,45% em relação ao número de seguros pagos no mesmo período do ano passado, 14.071.
Seguro por morte
Em relação aos seguros pagos por vítimas fatais de acidentes, foram 1.069 pagos neste ano, conforme a Líder. Houve redução de -2,99% em relação ao ano passado, quando ocorreram 1.102 pagamentos a familiares de vítimas de acidentes de trânsito.
Na região Nordeste, 64% de familiares de vítimas fatais que foram indenizadas perderam o ente em acidente de motocicleta. As vítimas de automóveis somam 24%.
O ensaísta José Miguel Wisnik, autor de “Veneno Remédio: O Futebol e o Brasil” (Companhia das Letras), é o convidado do podcast da semana.
A conversa com o editor da Ilustríssima, Uirá Machado, abordou a forma��o do futebol no país e a constante queda de braço entre os que defendem um padrão de jogo eficiente e os que apregoam um estilo lúdico e artístico.
O ensaísta José Miguel Wisnik, autor de “Veneno Remédio: O Futebol e o Brasil” (Companhia das Letras), é o convidado do podcast da semana.
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