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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
O escritor Martim Vasques da Cunha comenta seu livro “A Tirania dos Especialistas” (ed. Civiliza��o Brasileira), coletânea de ensaios que cobre os últimos anos da política brasileira, da derrocada do PT à vitória de Bolsonaro. Doutor em filosofia pela USP, Vasques da Cunha, valendo-se de ampla referência cultural e teórica, retrata um Brasil acossado por dois projetos totalitários: de um lado, intelectuais que julgam ter todas as respostas para todos os dilemas da realidade; de outro, uma massa invisível, ressentida por ter sido desprezada pelas elites intelectuais, que contra-ataca com a revolta do subsolo, movimento liderado por Olavo de Carvalho.
O escritor Martim Vasques da Cunha comenta seu livro “A Tirania dos Especialistas” (ed. Civilização Brasileira), coletânea de ensaios que cobre os últimos anos da política brasileira, da derrocada do PT à vitória de Bolsonaro. Doutor em filosofia pela USP, Vasques da Cunha, valendo-se de ampla referência cultural e teórica, retrata um Brasil acossado por dois projetos totalitários: de um lado, intelectuais que julgam ter todas as respostas para todos os dilemas da realidade; de outro, uma massa invisível, ressentida por ter sido desprezada pelas elites intelectuais, que contra-ataca com a revolta do subsolo, movimento liderado por Olavo de Carvalho.
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Empresa foi investigada pelo MPMG em 2016 quando empresários e políticos foram presos. Parte do acordo será destinada à UEMG e restante vai para o Estado; G1 procurou os envolvidos. Parcela de R$ 10,2 milhões será destinada ao custeio de projetos da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), de Frutal
Ascom/Unesco-Hidroex
Um grupo empresarial português firmou acordo para pagamento de R$ 20,9 milhões em medidas compensatórias apuradas pela Operação “Aequelis”, que investiga o desvio de recursos públicos destinados a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex) para a construção do Complexo Cidade das Águas, em Frutal.
O acordo foi firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE). A informação foi divulgada pelo MPMG na última segunda-feira (10). Os valores já foram depositados.
O nome do grupo empresarial não foi divulgado na publicação do órgão, que reforçou que não fornece contatos de partes em procedimentos.
Na época da operação, desencadeada em 2016, empresários e políticos foram conduzidos pela polícia durante cumprimento de mandados de prisão em cidades no interior de Minas Gerais e São Paulo. Foram encontrados indícios de superfaturamento em vários contratos (relembre mais abaixo).
Segundo o MPMG, R$ 4,7 milhões são referentes ao ressarcimento do dano causado ao Estado. Outros R$ 10,2 milhões se referem a danos morais coletivos. No acordo, constam, ainda, R$ 4,7 milhões como pagamento de multa civil, e R$ 1,2 milhão de transferência não onerosa.
“Sem abrir a mão da punição àqueles que cometeram os ilícitos, a solução leva benefícios imediatos aos que foram prejudicados pelos crimes. Esse é um ponto em que insistimos desde o início e que continuaremos a reforçar”, disse o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.
Destinação
Uma parcela de R$ 10,2 milhões será destinada ao custeio de projetos da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), de Frutal. Já o restante será destinado aos cofres do Estado.
Conforme o Ministério Público, o acordo firmado se refere a uma das ações ajuizadas por improbidade administrativa, e interfere em outras ações penais em curso na Justiça Federal. Réus que ainda não firmaram acordo continuam respondendo o processo. A Fundação Hidroex foi extinta em 2016.
Promotoria de Frutal
O G1 entrou em contato com o MPMG para saber qual a quantia de dinheiro público desviada e se, além do impacto financeiro, houve impacto ambiental.
Sobre isso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Frutal informou, nesta quinta-feira (13), que o valor estimado de dinheiro público desviado segundo a apuração do Ministério Público foi de R$ 4.758.136,00.
Sobre os danos gerados ao Estado – citados no acordo – a promotoria afirmou que não têm qualquer aspecto ambiental, sendo exclusivamente no âmbito da tutela do patrimônio público.
Valores depositados
Foi informado também que os valores do acordo foram depositados em conta judicial nos autos da ação, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal e serão gastos nos termos de acordo com solicitação específica e autorização judicial.
UEMG
Ainda segundo a promotoria, em relação ao montante destinado à UEMG Frutal, relativos aos danos morais coletivos, foi designada pela 3ª Promotoria de Justiça de Frutal uma reunião na próxima segunda-feira (17) com a Diretoria da unidade e com a Comissão pró-UEMG Frutal.
O encontro vai contar com representantes dos estudantes, dos professores, dos servidores e da sociedade civil frutalense para discutir as prioridades a serem atendidas e como ocorrerá a fiscalização por parte do MPMG, que encaminhará também para análise da CGE.
Operação “Aequalis”
A Operação “Aequalis” foi deflagrada em maio de 2016. No dia 20 de setembro do mesmo ano, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sancionou a lei que extinguiu a Fundação Hidroex, investigada pelo MPMG por suspeita de envolvimento e desvio de verbas públicas.
A operação encontrou indícios de superfaturamento em vários contratos, dentre eles o de venda de equipamentos.
O ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, entre 2012 e 2014, Nárcio Rodrigues (PSDB), e outras 14 pessoas foram acusadas de organização criminosa, fraude em licitação, obtenção de vantagem indevida, lavagem de dinheiro, peculato e obstrução.
Cidade das Águas foi projeto para ser um centro internacional de pesquisa
Ascom/Unesco-Hidroex
A Hidroex desenvolvia em Frutal o Complexo Cidade das Águas, que começou a ser construído em 2012 e teria mais de 1 milhão de m².
O local foi projetado para se tornar um centro internacional de pesquisa, com foco na conservação do patrimônio hidrológico da América Latina e das nações africanas de língua portuguesa.
Com a extinção da Hidroex, a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) assumiu as responsabilidades e obrigações da fundação quanto aos programas, projetos, contratos e convênios celebrados.
O mesmo ocorreu com os bens imóveis, que foram revertidos ao patrimônio do Estado, cabendo à Secretaria de Fazenda (SEF) proceder a destinação.
Irregularidades na Hidroex
Uma auditoria da Controladoria-Geral de Minas Gerais apontou, em abril de 2016, suposto dano aos cofres públicos devido a irregularidades na obra do Complexo Cidade das Águas durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB). A auditoria da controladoria aponta que houve prejuízo de cerca de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos.
No episódio desta semana, o repórter Eduardo Sombini recebe Gilberto Nascimento, jornalista e autor do livro “O Reino – A História de Edir Macedo e uma Radiografia da Igreja Universal” (Companhia das Letras). A obra analisa o crescimento vertiginoso da Universal e a transforma��o de seu líder em um dos homens mais influentes da política brasileira. O autor discute também o apoio de Macedo ao governo Bolsonaro e os processos judiciais movidos contra a igreja e seus líderes.
No episódio desta semana, Eduardo Sombini recebe Gilberto Nascimento, jornalista e autor do livro “O Reino: A História de Edir Macedo e uma Radiografia da Igreja Universal”.
A obra analisa o crescimento vertiginoso da Universal e a transformação de seu líder em um dos homens mais influentes da política brasileira. O autor discute também o apoio de Macedo ao governo Bolsonaro e os processos judiciais movidos contra a igreja e seus líderes.
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O episódio desta semana é sobre a censura às artes. A convidada é Eliane Robert Moraes, professora da USP e uma das maiores especialistas em literatura erótica do país. A conversa com Walter Porto aborda as razões pelas quais a arte que fala de sexo é alvo de tanta proibi��o. Discute também obras e autores essenciais que foram censurados ao longo da história, mergulhando nos casos de Mário de Andrade, Hilda Hilst, Vladimir Nabokov e do mais proibido de todos, o marquês de Sade.
O episódio desta semana é sobre a censura às artes. A convidada é Eliane Robert Moraes, professora da USP e uma das maiores especialistas em literatura erótica do país. A conversa com Walter Porto aborda as razões pelas quais a arte que fala de sexo é alvo de tanta proibição. Discute também obras e autores essenciais que foram censurados ao longo da história, mergulhando nos casos de Mário de Andrade, Hilda Hilst, Vladimir Nabokov e do mais proibido de todos, o marquês de Sade.
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O primeiro podcast do ano discute o livro “Mulheres Atrás das Câmeras”, publicado pela Esta��o Liberdade em parceria com a Associa��o Brasileira de Críticos de Cinema. O repórter Walter Porto conversa com uma das organizadoras do livro, Luiza Lusvarghi, e com as cineastas Lúcia Murat, Tata Amaral e Julia Rezende sobre as diretoras que moldaram (e ainda moldam) o cinema brasileiro, suas dificuldades de serem reconhecidas dentro do cânone artístico e sobre a igualdade de gênero na indústria hoje.
O primeiro podcast do ano discute o livro “Mulheres Atrás das Câmeras”, publicado pela Estação Liberdade em parceria com a Associação Brasileira de Críticos de Cinema. O repórter Walter Porto conversa com uma das organizadoras do livro, Luiza Lusvarghi, e com as cineastas Lúcia Murat, Tata Amaral e Julia Rezende sobre as diretoras que moldaram (e ainda moldam) o cinema brasileiro, suas dificuldades de serem reconhecidas dentro do cânone artístico e sobre a igualdade de gênero na indústria hoje.
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Fernanda Arêas Peixoto organizou com o historiador argentino Adrián Gorelik o livro “Cidades Sul-Americanas como Arenas Culturais” (Edi��es Sesc), que discute a cultura como produto e produtora de centros urbanos. Neste último podcast de 2019, ela discute com Walter Porto a rela��o do Teatro Oficina com as transforma��es de São Paulo e a da fervilhante cultura baiana com a Salvador dos anos 1960, além de refletir sobre como as novelas da Globo e a bossa nova criaram um novo olhar sobre o Rio de Janeiro.