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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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“A cultura organizacional perdeu a cor”
Em novo livro, a pesquisadora Betania Tanure investiga as mudanças na liderança e na administração de talentos pós-pandemia Matéria exclusiva
Contribuinte pode ir direto ao Judiciário
Relator do caso, o ministro Gurgel de Faria, destacou em seu voto que tratava-se de um processo que tramita há
STJ julgará exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins e direito a crédito
Em recursos repetitivos, os contribuintes tentam aplicar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS e
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