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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

LIVROS/REVISTAS

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Rio Mogi Guaçu

Pesca profissional está proibida até junho em Roraima Portal Pesca Amadora Esportiva

Pesca está reaberta em Mato Grosso do Sul, mas é importante estar atento às regras imasul.ms.gov.br

A Folha estreia nesta segunda (19) uma nova série quinzenal de entrevistas em áudio feitas por Uirá Machado, editor da “Ilustríssima”.

Os convidados serão autores de livros de não fic��o ou de pesquisas acadêmicas.

Na primeira edi��o, a conversa é com Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, que no último dia 28 publicou texto com duras críticas ao STF.

A Folha estreia nesta segunda (19) uma nova série quinzenal de entrevistas em áudio feitas por Uirá Machado, editor da Ilustríssima. Os convidados serão autores de livros de não ficção ou de pesquisas acadêmicas.

Na primeira edição, a conversa é com Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, que no último dia 28 publicou um texto na Ilustríssima com duras críticas ao STF.

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Polícia Marítima fiscaliza pesca profissional e lúdica no rio Tejo Autoridade Marítima Nacional

Polícia Marítima fiscaliza pesca profissional e lúdica no rio Tejo e frente Atlântica da Costa de Caparica Autoridade Marítima Nacional

Pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 imasul.ms.gov.br

Governo Federal regulariza pesca profissional em todo o Brasil amazonas atual

Norma regulariza situação de 400 mil pescadores profissionais em todo o Brasil Portal Pesca Amadora Esportiva

DelGuaira forma Turma de Pescador Profissional marinha.mil.br