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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Jovem foi morta em agosto de 2016. Seis pessoas participaram do crime e duas já foram condenadas. Defesas entraram com recursos para não irem a júri popular. O julgamento de quatro dos seis réus indiciados pela morte da gestante Greiciara Belo Vieira, em 2016, na cidade de Ituiutaba, continua sem previsão para ocorrer. A defesa dos acusados recorrem às instâncias superiores para absolver os clientes ou descaracterizar a competência do júri para julgar o crime. Enquanto isso eles, inclusive a mulher acusada de encomendar o crime, seguem presos preventivamente na unidade prisional de Ituiutaba.
Greiciara estava grávida de nove meses e foi assassinada em Ituiutaba com requintes de barbárie, segundo a polícia
Reprodução/Facebook
A vítima estava grávida de nove meses e foi morta no dia 19 de agosto. O homicídio ocorreu depois dela ser sequestrada em Uberlândia e levada até Ituiutaba para que o grupo pudesse roubar a criança para dar à Shirley de Oliveira Benfica, apontada nas investigações como a mandante do crime. Segundo a polícia, ela simulava uma gravidez para o namorado e resolveu roubar a criança para continuar mantendo a farsa.
A investigação apontou ainda que os suspeitos doparam Greciara e a levaram para a zona rural de Ituiutaba, onde foi submetida ao procedimento cirúrgico para a retirada da criança. A perícia confirmou que a mãe ainda estava viva quando o bebê era retirado. A mãe da vítima conseguiu a guarda definitiva da neta depois de realizado o exame de DNA comprovando o parentesco.
Segundo as informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa dos quatro réus que ainda não foram julgados entrou com recurso especial no mês passado para ser examinado se ele pode ser ou não encaminhado aos tribunais superiores.
Se for entendido que o recurso especial (Superior Tribunal de Justiça) ou extraordinário (Supremo Tribunal Federal) está regular, o pedido é encaminhado.
Caso não seja aceito pelo TJ, os advogados ainda podem recorrer por meio de um agravo e, neste caso, o recurso é encaminhado às cortes superiores de qualquer forma.
Júri popular
A sentença de pronúncia dos réus foi publicada no dia 15 de março de 2017. As travestis Lucas Matteus da Silva e Jonathan Martins Ribeiro de Lima, conhecidas como Mirela e Yasmin, foram condenadas por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação de cadáver e supressão de incapaz. A dupla cumpre pena no presídio de Ituiutaba.
Já os demais réus – Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais – recorreram da sentença e aguardam os recursos serem julgados. A defesa de Shirley, 32 anos, pede a impronúncia da cliente em razão da ausência de indícios da sua participação no crime e também a revogação da prisão preventiva.
Os advogados de Luis Felipe buscam a absolvição sumária ou impronúncia do réu sob a mesma alegação. A defesa também tenta desviar o julgamento de Michel do júri popular. Por fim, a defesa da acusada Jacira, entrou com recurso pedindo a impronúncia e a derrubada das qualificadoras contra ela.
Segundo delegado, foram necessárias três semanas de campana para cumprir o mandado de prisão preventiva. Homem foi para sistema prisional. Um homem de 43 anos foi preso por suspeita envolvimento com roubos na região de Muriaé. De acordo com a Delegacia Regional de Polícia Civil, havia um mandado de prisão preventiva contra ele, que, segundo a polícia, tem envolvimento em roubo de cargas, veículos e residência em cidades próximas. Ele foi encaminhado para uma unidade prisional.
“Foram três finais de semanas de campana, porque ele não tinha endereço fixo e a gente recebeu informações de que ele só estaria na cidade nestes dias. Conseguimos localizá-lo no Bairro Cardoso de Melo e cumprir o mandado”, explicou o delegado regional José Roberto Machado Demétrio.
Segundo o delegado, o homem de 43 anos é natural de Duque de Caxias, mas mora há alguns anos em cidades da região de Muriaé. A prisão foi consequência de uma investigação contra ele.
“Foi um inquérito remetido à Justiça. A princípio foi solicitada a prisão temporária, mas ele não foi localizado. Agora, com o indiciamento, o pedido foi convertido para preventivo e conseguimos o cumprimento”, disse.
O delegado informou que o homem tem envolvimento em diferentes crimes na região e confiava que permaneceria impune. “No caso mais recente, ele orientou a vítima que procurasse a polícia, como um desafio, porque confiava que nunca seria preso”, destacou o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, os casos de roubos de cargas na região seguem em investigação. Quem tiver informações que ajudem pode repassar, de forma anônima, pelo telefone da PM, 190, pelo telefone da Polícia Civil, 197 ou pelo Disque-Denúncia Unificado (DDU), 181.
Número de indenizações no Ceará fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. 10 mil pessoas foram indenizadas por invalidez após acidente de trânsito em 2018 no Ceará
Vanessa Vasconcelos/G1
O Ceará é o terceiro estado país com maior número de indenizações pagas a pessoas que ficaram invalidas após acidente de trânsito. O Ceará fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados com população e malha viárias bem maiores.
Foram 10.631 indenizações pagas no Ceará no primeiro semestre deste ano, conforme a Líder, seguradora responsável pelo DPVAT, seguro de danos a pessoas causados por veículos terrestres. Um cada quatro seguros pagos por invalidez no Nordeste ocorre no Ceará, conforme a seguradora.
Apesar de o número considerado alto, houve uma redução 24,45% em relação ao número de seguros pagos no mesmo período do ano passado, 14.071.
Seguro por morte
Em relação aos seguros pagos por vítimas fatais de acidentes, foram 1.069 pagos neste ano, conforme a Líder. Houve redução de -2,99% em relação ao ano passado, quando ocorreram 1.102 pagamentos a familiares de vítimas de acidentes de trânsito.
Na região Nordeste, 64% de familiares de vítimas fatais que foram indenizadas perderam o ente em acidente de motocicleta. As vítimas de automóveis somam 24%.
O ensaísta José Miguel Wisnik, autor de “Veneno Remédio: O Futebol e o Brasil” (Companhia das Letras), é o convidado do podcast da semana.
A conversa com o editor da Ilustríssima, Uirá Machado, abordou a forma��o do futebol no país e a constante queda de braço entre os que defendem um padrão de jogo eficiente e os que apregoam um estilo lúdico e artístico.
O ensaísta José Miguel Wisnik, autor de “Veneno Remédio: O Futebol e o Brasil” (Companhia das Letras), é o convidado do podcast da semana.
A conversa com o editor da Ilustríssima, Uirá Machado, abordou a formação do futebol no país e a constante queda de braço entre os que defendem um padrão de jogo eficiente e os que apregoam um estilo lúdico e artístico.
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Sérgio Rodrigues, escritor e colunista da Folha, é o entrevistado desta semana do podcast Ilustríssima Conversa.
Na conversa com o editor da Ilustríssima, Uirá Machado, o autor de “O Drible” discutiu as razões pelas quais se produzem poucas obras de fic��o sobre futebol no Brasil.
Sérgio Rodrigues, escritor e colunista da Folha, é o entrevistado desta semana do podcast Ilustríssima Conversa.
Na conversa com o editor da Ilustríssima, Uirá Machado, o autor de “O Drible” discutiu as razões pelas quais se produzem poucas obras de ficção sobre futebol no Brasil.
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O novo episódio do podcast tem como convidada Lilia Schwarcz, professora do Departamento de Antropologia da USP.
Na conversa com Uirá Machado, editor da Ilustríssima, ela falou sobre o livro “Dicionário da Escravidão e Liberdade” (Companhia das Letras), organizado em conjunto com Flávio Gomes, que reúne textos sobre o período escravista e o racismo que se reproduz no cotidiano brasileiro.
O novo episódio do podcast tem como convidada Lilia Schwarcz, professora do Departamento de Antropologia da USP.
Na conversa com Uirá Machado, editor da Ilustríssima, ela falou sobre o livro “Dicionário da Escravidão e Liberdade” (Companhia das Letras), organizado em conjunto com Flávio Gomes, que reúne textos sobre o período escravista e o racismo que se reproduz no cotidiano brasileiro.
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A conversa com Uirá Machado, editor da Ilustríssima, abordou seu livro recém-lançado, “Como Nasce o Novo” (Todavia), um mergulho aprofundado na introdu��o da “Fenomenologia do Espírito” de Hegel, obra essencial do pensamento ocidental.
Nobre também discute semelhanças entre o início do século 19 e o contexto atual; para ele, são dois momentos em que um mundo antigo é deixado para trás.