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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
Pesca profissional é proibida durante período da piracema to.gov.br
Seguro defeso destina-se aos que fazem da pesca o principal meio de vida ainda que tenham atividades complementares Conselho da Justiça Federal
Agricultura aprova definição de categorias de pescadores Portal da Câmara dos Deputados
Órgãos ambientais definem critérios para a pesca profissional no lago to.gov.br