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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Funeral da Rainha é marcado por reunião de chefes de Estado e multidão nas ruas de Londres
Mais de 100 chefes de Estado e de governo estarão presentes entre os 2 mil convidados na Abadia de Westminster
TCU interrompe compra de R$ 38 milhões em coturnos do Ministério da Justiça
Segundo o Tribubal, o certame não prezou pela busca dos menores preços, com ofensas ao princípio de economicidade e ao
Análise: Piora nas projeções de inflação para 2024 coloca mais pressão às vésperas do Copom
O aumento na inflação esperada pelo mercado no Relatório Focus não é grande, mas preocupa porque é o terceiro movimento
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Com estudantes do Brasil e da América Latina no Rio, competição aponta protótipos eficientes em bateria elétrica e combustão interna,
Debate entre candidatos a vice-governador de SP
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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