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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Vale recebe multa de R$ 86,3 milhões da CGU por desastre de Brumadinho
De acordo com a empresa, a CGU concluiu que a mineradora “deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência
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IRB avalia realização de oferta subsequente de ações
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Petrobras impulsiona Ibovespa
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Dólar opera em alta contra o real após dados chineses fracos
Temores de uma desaceleração econômica global voltam a rondar os negócios O dólar abriu os negócios desta segunda-feira em alta
Serviços de streaming lidam com número crescente de cancelamentos de assinaturas
Cerca de 19% dos assinantes de serviços premium – um grupo que inclui Netflix, Hulu, AppleTV+, HBO Max e Disney+,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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