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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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CVM aplica 70 multas no primeiro semestre, no total de R$ 26,5 milhões
Os números do período estão acima de todo o ano de 2021, quando foram aplicados R$ 19,3 milhões a 83
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Interessados devem fazer inscrição até o dia 20 de outubro. Salários chegam a R$ 18.307. Prédio da Prefeitura de São
Ciro diz que aposta em audiência de debates da TV para melhorar desempenho de voto
"Nós temos dois debates nacionais em que é possível que nós tenhamos entre 60 milhões e 80 milhões de pessoas
Redução do diesel segue mercado internacional, diz Abicom
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BC concede autorização de funcionamento para Dapper SCD
Autoridade monetária também autorizou um aumento de capital do Banco Fidis, do grupo Stellantis O Banco Central (BC) concedeu autorização
Otimismo e cautela marcam desenvolvimento do Nexus, o ‘Pix global’
Até o sistema de pagamentos instantâneos internacional, desenvolvido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), se tornar realidade, há um longo
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Crítico a Bolsonaro confronta Malafaia em Londres: 'Mito é Jesus'
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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