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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Segundo relatório do Boston Consulting Group, o mundo desperdiça um terço da comida que produz todos os anos Em 2030,
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Estrategistas avaliam que é muito cedo para declarar vitória no combate à inflação Enquanto muitos investidores estão optando por estratégias
Cidades com maior atenção primária à saúde têm mais vacinação, aponta Fiocruz
Estudo aponta ainda que municípios que conseguiram vacinar mais rapidamente a sua população contra a covid-19 conseguiram reduzir mais rapidamente
Alta na taxa de juros continuará afetando o crédito rural até o fim de 2023, diz MB Associados
Dólar deverá permanecer acima de R$ 5 em 2023 e 2024, segundo economista-chefe da consultoria O economista-chefe da MB Associados,
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Local é próximo à área de mata e do cerrado da UFSCar. Diante do obstáculo, ela foi embora. Onça parda
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Primeiro ano da pandemia gerou recorde de fechamento de empresas comerciais, diz IBGE  UOLComércio perdeu 404,1 mil trabalhadores em 2020  Band JornalismoComércio
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Morre o escritor e jornalista Jorge da Cunha Lima, aos 90 anos
Com forte atuação na campanha das Diretas Já, Cunha Lima foi secretário da Cultura e da Comunicação no governo Franco

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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