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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo corta imposto de importação em sete produtos, incluindo itens para motociclistas e proteínas de soro do leite
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuiu nessa quarta-feira (17) a alíquota de sete itens
Pós-Covid: risco elevado de problemas neurológicos e psiquiátricos continua até dois anos após infecção, sugere estudo de Oxford – Globo.com
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Paulo Guedes diz que fica no governo Bolsonaro em caso de reeleição
Ministro da Economia disse acreditar que se manteve no caminho traçado ainda em 2018 O ministro da Economia, Paulo Guedes,
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Consumo de adubos no Brasil pode recuar 6%
Segundo a Reuters, MB Agro prevê que o volume alcançará 43 milhões de toneladas O consumo de adubos no Brasil
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Principais criptomoedas registram perdas diante da possibilidade de que o banco central dos EUA continue agressivo no aperto monetário O
Sindicatos peronistas protestam contra inflação e empresários na Argentina
Central sindical, de Hugo Moyano, próxima ao governo de Fernández também pediram mais investimentos em programas sociais Manifestantes ligados à

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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