BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Desindustrialização e subsídios
Subsídios para “setores estratégicos” e proteção comercial vão na direção oposta do que o Brasil precisa para crescer Até pouco
Produção de embalagem reverte queda
Alta de 4,6% no 2º tri interrompe sequência de cinco trimestres de retração A produção brasileira de embalagens surpreendeu no
Alerta na cadeia de suprimentos do clima
Eventos climáticos são tratados como emergências discretas, e não como parte de problema sistêmico Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Destaques
Aprovada venda da Holcim O plenário do Cade aprovou nesta quarta-feira (17) por unanimidade a aquisição do negócio brasileiro da
Eleição na Petrobras pode ser judicializada
Anapetro deve questionar assembleia da empresa, prevista para esta sexta-feira (19), se nomes questionados forem eleitos A Assembleia Geral Extraordinária
Novo conselho eleito da estatal terá pouca diversidade
Grupo será formado, em sua maioria, por advogados ou engenheiro Em meio às reviravoltas nas trocas da alta direção da
Parceria de Equipav e Perfin vai além de MG
Consórcio, que conquistou ontem sua segunda concessão em Minas Gerais, planeja estudar novos ativos O grupo Equipav e a gestora
Herança de Carolina Maria de Jesus é disputada na Justiça por filha e netas da escritora – Globo.com
Herança de Carolina Maria de Jesus é disputada na Justiça por filha e netas da escritora  Globo.comHerança de Carolina Maria de
Turistas são multados por surfar em canal de Veneza: 'Imbecis prepotentes', diz prefeito – Globo
Turistas são multados por surfar em canal de Veneza: 'Imbecis prepotentes', diz prefeito  GloboOs surfistas que despertaram a ira do prefeito
Leilão de aeroportos prevê R$ 7 bi de investimentos e baixa competição
Para o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, incertezas econômicas e políticas prejudicaram atração de mais interessados Matéria exclusiva

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links