BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Amir Labaki: Soldado que não acreditou no fim da Segunda Guerra é o Robinson Crusoé do século XX
Livro e filme contam história do militar japonês Hiroo Onoda, que veio morar no Brasil Matéria exclusiva para assinantes. Para
Superação da pobreza precisa incluir incentivo ao trabalho, diz um dos criadores do Bolsa Família – BBC News Brasil
Superação da pobreza precisa incluir incentivo ao trabalho, diz um dos criadores do Bolsa Família  BBC News Brasil
Mulheres enfrentam dificuldades para obter medidas protetivas no Judiciário
As poucas varas e juizados especializados em violência doméstica têm se limitado a questões penais Matéria exclusiva para assinantes. Para
Destaques
Crime de latrocínio A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede no Distrito Federal, entendeu
Risco com dispositivos pessoais de funcionários
Esse movimento que propaga uma fiscalização irrestrita e sem limites pode ser um verdadeiro retrocesso Imagine uma empresa ter de
Commodities dão alívio à ‘inflação implícita’
Apesar da queda, mercado ainda espera índice acima da meta Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
Ata do Fed traz tom mais ‘suave’, mas NY recua
Os temores em relação à política monetária também pressionaram as ações na Europa A ata da reunião de julho do
Dólar e juros voltam a subir em dia de ata do Fed
Ibovespa fechou em leve alta de 0,17%, puxada por Petrobras Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
‘Mercado pode estar muito otimista com a expectativa de queda da inflação’
Economista-chefe do Citi acredita que o Federal Reserve vai precisar ainda agir muito para desacelerar a atividade Matéria exclusiva para
Destaques
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links