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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Justiça afasta PIS/Cofins-Importação sobre valor pago por serviço no exterior
Sentença é a primeira que se tem notícia sobre essa nova tese tributária Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
TRF-3 livra produtores rurais de contribuição paga ao ‘Sistema S’
Tribunal entendeu inexistir lei, até 2018, que preveja retenção para o Senar Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Curtas
Conflitos coletivos O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) inaugurou na semana passada o Centro Judiciário de Métodos
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Mercado de ações global pode sofrer nova onda de venda
Investidores acordam para a sombria realidade de terem que aguentar altas contínuas dos juros em um esforço dos bancos centrais

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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