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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
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Bolsonaro precisa camuflar facetas do governo. Este é o papel de Michelle, tirar o foco do essencial. Pesquisa revela que primeira-dama influencia positivamente 29% dos eleitores do presidente Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Comitê de Mudança do Clima do Parlamento britânico afirma que, se o governo não agir depressa, as mortes relacionadas ao calor vão triplicar nas próximas décadas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Misturas surpreendentes, como caviar no preparo do popular bolovo, são a marca do chef Felipe Rodrigues Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Imunidade recíproca
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não tem direito à imunidade tributária. A decisão foi dada em ação de embargos à execução fiscal em que a empresa pretendia o reconhecimento de seu direito à imunidade recíproca em relação à cobrança, em Itanhaém (SP), de taxa de IPTU e contribuição de iluminação pública dos exercícios de 2018 a 2020. Em seu voto, a relatora, desembargadora Beatriz Braga, frisou que a empresa consiste em uma sociedade de economia mista e, apesar de ser prestadora de serviços públicos, está sujeita ao regime próprio das empresas privadas. “Logo, não há que se falar em concessão de imunidade recíproca, o que violaria os princípios da isonomia e da livre concorrência, mas sim no instituto da isenção, eis que a atividade desempenhada pela apelante não se dá em regime de monopólio ou exclusividade.” A magistrada completou que, de qualquer forma, não há no município de Itanhaém lei que conceda tal isenção à apelante (processo nº 1007445-98.2021.8.26.0266). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
É da vertiginosa volatilidade dos preços das moedas virtuais que advém sua inadequação para servir de garantia para ações fiscais Os chamados criptoativos se popularizaram muito nos últimos anos. De fato, em 2021, o mercado de criptoativos atingiu o valor de US$ 1,7 trilhão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Emissão de R$ 16,7 bi em LTNs e NTN-Fs, concentrada em títulos mais longos, resultou em taxas mais altas no mercado de juros Embalado pelo sinal de fim do ciclo de aperto monetário, que gerou queda forte dos juros futuros nas últimas semanas, o Tesouro Nacional realizou ontem o maior leilão de títulos prefixados deste ano. Com taxas mais baixas no mercado e uma demanda elevada pelos papéis da dívida brasileira, o Tesouro emitiu ontem R$ 16,7 bilhões em LTNs e NTN-Fs e concentrou as colocações em títulos de prazo mais longo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Bolsas fecham em alta moderada à espera de sinais mais claros sobre futuro dos juros nos Estados Unidos Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.