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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rosa Weber defende urnas eletrônicas em evento do Brics
A ministra citou as últimas eleições gerais - a que Bolsonaro foi eleito - como exemplo de agilidade, com quase
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FOTO: registro raro de urutau, a ave fantasma, é feito na área urbana de São Carlos
Ave pousou em um pilar de concreto que compõe a cerca de segurança do Shopping Iguatemi e surpreendeu quem passava
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Líder da Otan diz que retórica nuclear de Putin é “perigosa e irresponsável”
Stoltenberg condenou as falas de Putin e disse que os membros da aliança militar devem permanecer calmos e continuar a
Ciro acusa Lula de ter 'gabinete do ódio' e representar 'fascismo de esquerda'
Candidato do PDT à Presidência disse que artistas que deixaram de apoioar a candidatura dele estão 'com a vida ganha'.
Tebet diz que Lula 'desrespeita democracia e povo' ao pregar voto útil
Candidata do MDB também afirmou que Lula é responsável pela atual polarização política entre o petista e o presidente e
STF conclui julgamento e derruba decretos de Bolsonaro sobre compra e porte de armas
Resultado acentua isolamento dos ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça Fachada do edifício sede do STF, em
Haddad promete vincular mais impostos a universidades e incluir USP, Unicamp e Unesp em processo para 'reindustrializar estado'
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