Objetivo com novo tribunal é acelerar julgamento de processos e ajudar a descentralizar Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, com presença do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.
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Humberto Martins descerrou a placa de inauguração do tribunal. Em seguida, foram empossados os 18 desembargadores federais da primeira composição do TRF-6.
“O poder Judiciário tem que ser um instrumento de distribuição de justiça e de promoção da justiça para o bem de todos. A justiça atrasada não é justiça. O TRF-6 veio dar resposta ao povo brasileiro”, afirmou Martins.
Na sequência, foi eleita a direção do tribunal para o biênio 2022-2024. Foi eleita para presidente do TRF-6 por aclamação a desembargadora federal Mônica Sifuentes. “O TRF-6 traz o dever de construir um novo modelo de gestão judiciária, que possa dar respostas mais rápidas, numa sociedade cada vez mais líquida “, afirmou Sifuentes.
Para vice-presidente e corregedor do tribunal, foi eleito por maioria de votos o desembargador federal Vallisney Oliveira. Apenas um dos desembargadores empossados declarou voto contra a eleição do desembargadores Vallisney Oliveira por aclamação.
O TRF-6 terá jurisdição em Minas Gerais, que antes ficava sob o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1). O objetivo é acelerar o julgamento de processos e ajudar a descentralizar a Justiça Federal no Brasil.
Segundo a última edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo STJ, referente a 2020, a 1ª Região apresenta carga de trabalho na segunda instância equivalente a praticamente o dobro da média da Justiça Federal: 28.894 processos por magistrado, contra 14.779 no conjunto dos TRFs. O total de ações supera 2,8 milhões. Minas Gerais responde por mais de 30% do total de ações.
Na avaliação de Rodrigo Pacheco a criação do TRF-6 foi “um exemplo do salutar ambiente de harmonia entre os poderes”, considerando que o processo de criação passou por Legislativo, Judiciário e Executivo.
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