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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Acelerar reformas tributária, administrativa e política são desafios do próximo presidente
No ‘E agora, Brasil? ‘, o ex-presidente Michel Temer destacou as medidas que julga emergentes e fundamentais para reativar a
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A taxa do DI para janeiro de 2024 caiu de 13,085% para 12,785% e a do DI para janeiro de
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Com a decisão, o Japão agora é o único proponente de um dos experimentos econômicos mais controvertidos dos últimos tempos
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Projeto prevê substituir 2.114 luminárias nas praças de pedágio e pontos da Polícia Rodoviária da BR-116, a modernização da iluminação
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