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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Cenário entre eleitores paulista indica estabilidade, com oscilação positiva do presidente Os candidatos do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula
Febraban diz que norma sobre pré-pagos é avanço, mas não erradica assimetrias
BC determinou teto de 0,7% no pré-pago e simplificou a forma de aplicação do limite dos cartões de débito passando
ANP se prepara para entrada do hidrogênio no mercado de combustíveis brasileiro
"A agência tem de se estruturar para a chegada de um novo energético, um novo combustível", diz diretora Diretora da
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Ao fazer seu libelo contra o voto útil, não tinha ao seu lado nem o presidente do PDT, Carlos Lupi,
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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