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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Veja a lista de candidatos a senador no RJ nas eleições 2022
Veja a lista de senadores concorrendo pelo Rio de Janeiro O Senado Federal é composto, no total, por 81 senadores
Veja a lista de candidatos a senador no ES nas eleições 2022
O Espírito Santo é o 14º maior colégio eleitoral do Brasil O Senado Federal é composto, no total, por 81
Veja a lista de candidatos a senador em MG nas eleições 2022
Minas Gerais tem 16.290.870 eleitores cadastrados para as eleições 2022 O Senado Federal é composto, no total, por 81 senadores
Veja a lista de candidatos a senador no AC nas eleições 2022
Veja a lista de candidatos a senador no Acre nas eleições 2022 O Senado Federal é composto, no total, por
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Veja a lista de candidatos a senador no Amazonas nas eleições 2022 O Senado Federal é composto, no total, por
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Amapá vai eleger um senador para o mandato entre 2023 e 2030 O Senado Federal é composto, no total, por
Veja a lista de candidatos a senador no PA nas eleições 2022
O Pará é o 9º maior colégio eleitoral do Brasil O Senado Federal é composto, no total, por 81 senadores
Veja a lista de candidatos a senador no TO nas eleições 2022
O Tocantins tem 1.094.003 eleitores cadastrados para as eleições 2022 O Senado Federal é composto, no total, por 81 senadores
Veja a lista de candidatos a senador em RO nas eleições 2022
Rondônia vai eleger um senador para o mandato entre 2023 e 2030 O Senado Federal é composto, no total, por
Veja a lista de candidatos a senador em RR nas eleições 2022
Roraima é o menor colégio eleitoral do Brasil O Senado Federal é composto, no total, por 81 senadores que representam

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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