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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Banrisul e parceiros lançam selo que promove uso de energias renováveis
O projeto vai destacar até 30 negócios conhecidos como integradores, no segmento fotovoltáico do Rio Grande do Sul O Banrisul
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Parque Ecológico de São Carlos tem parquinho para crianças com deficiência: 'respeito às diferenças'
Balanços adptados para cadeirantes e gangorra com cintos de segurança são algumas opções. Parque Ecológico de São Carlos tem playground
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Futebol movimenta o equivalente ao PIB da Finlândia, diz presidente da Fifa
Segundo Gianni Infantino, são US$ 286 bilhões por ano, tendo em vista que em termos de receita anual dos clubes,
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Segundo a ata do Copom, alguns membros enfatizaram que houve um aumento nas expectativas de prazos mais longos em grande
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