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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Cármen Lúcia arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro no caso Milton Ribeiro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar pedidos de investigação apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro
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2º Salão da Imagem e do Som tem inscrições para concurso de produção artística e documental em Araraquara até sexta
Tema deste ano, “Saberes: a vida cotidiana e coletiva”, protagoniza patrimônios culturais imateriais. 2º Salão da Imagem e do Som
Ouro fecha em alta após três sessões em queda com redução dos ganhos do dólar
Preços dos contratos para dezembro terminaram em alta de 0,17%, a US$ 1.636,20 por onça-troy Os contratos futuros do ouro
Credenciadoras ‘puras’ são beneficiadas por teto no pré-pago; Nubank e PagSeguro perdem receitas
A nova regra do Banco Central sobre cartões pré-pagos limita a tarifa de intercâmbio a 0,7% Analistas e participantes do
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Painéis solares se acumulam em meio à crise energética na Europa
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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