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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Líder de pesquisa ao governo do DF, Ibaneis Rocha é alvo de críticas em debate
Candidata do PSol, Keka Bagno, perguntou sobre as ações de combate aos crimes de feminicídio na atual gestão O candidato
Na Bahia, João Roma provoca petista durante debate: ‘Hoje é Lula contra Bolsonaro aqui’
Em sua resposta, Rodrigues destacou a rejeição do presidente Jair Bolsonaro, do PL O candidato a governador da Bahia pelo
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Haddad e Tarcísio nacionalizam início do debate com candidatos ao governo de SP
Atual governado, Rodrigo Garcia foi alvo de ataques por parte do candidato Elvis Cezar (PDT), que afirmou que o vice
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No Rio, debate começa com acusações contra Castro e Neves focado em Freixo
Acusações de corrupção que envolvem o atual governador entraram no foco de Freixo e Paulo Ganime (Novo), enquanto Rodrigo Neves
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Ausente em debate, candidata ao governo de PE Marília é atacada por Cabral
'Bate uma dúvida se é medo ou despreparo', afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB) Líder das pesquisas de intenção de
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Florianópolis lidera números de casos de varíola dos macacos em SC; veja outras cidades – ND Mais
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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