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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Ponte sobre rio Curuçá na BR-319 desaba e deixa mortos e feridos no AM
Ainda não há informação oficial sobre o número de vítimas Uma ponte sobre o rio Curuçá, localizada no Km 25
Agosto foi um mês com perfil muito bom para emissões de títulos, diz Tesouro
Já a participação de investidores não-residentes na DPMFi alcançou em agosto o menor patamar desde dezembro de 2009 O coordenador-geral
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Na sondagem do início do mês, petista estava numericamente à frente do presidente entre eleitores do Estado O candidato à
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Motivo de saída de executivo brasileiro do Morgan Stanley foi difamatório, diz painel de arbitragem
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