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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Eldorado Brasil bate recorde de receita e Ebitda no 2º trimestre com preço mais alto da celulose
De abril a junho, a receita líquida da companhia avançou 16,8% na comparação anual, para R$ 1,83 bilhão, enquanto o
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A emissão deve levar a diluição dos acionistas que não acompanharem a capitalização, e a ação perde valor, caindo para
Em seis dias, vaquinha de Alessandro Molon bate meta de R$ 100 mil
Campanha de arrecadação foi lançada depois de o PSB decidir não liberar recursos públicos para bancar a candidatura do deputado
Ibovespa testa marca de 111 mil pontos com apoio de exterior e balanços
Bolsa acompanha sinal dos mercados americanos O Ibovespa retomou a tendência de alta e começou a sessão desta sexta-feira no
Auxílio Brasil: Decreto regulamenta consignado, mas Ministério da Cidadania ainda vai liberar modalidade
Segundo o texto do decreto, o Ministério poderá reduzir o limite de 40% estabelecido em lei O governo federal publicou
Entenda por que as variantes da covid-19 continuam cada vez mais contagiosas
Cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade Harvard analisaram 6,4 milhões de sequências genéticas virais disponíveis para
Correção: Moraes nega pedidos de recursos em inquéritos que miram Bolsonaro, mas Mendonça suspende julgamentos
No total, estavam sob análise dez recursos no chamado inquérito das “fake news” e oito no que apura os atos
Minério de ferro recua 1,5% no norte da China, para US$ 108,90 por tonelada
Com isso, a principal matéria-prima do aço voltou a exibir perda acumulada de cerca de 4,5% no mês no mercado

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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