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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bruno Bianco afirma que AGU é contra PL da Arbitragem
Segundo o advogado-geral da União, órgão elaborou dois pareceres que apontam inconformidades na proposta de alteração da lei O mercado
Construtora Pacaembu aumenta receita líquida e reduz lucro no 2º tri
A margem Ebitda fechou o trimestre em 5,9%, redução de 3,7 pontos percentuais em relação ao segundo trimestre de 2021
Carteira de agro do BB alcançou R$ 262 bi em junho
Crescimento em relação ao fechamento do 1º semestre de 2021 chegou a 27,3% A carteira ampliada de agronegócio do Banco
Com ajuste de preços, laticínios esperam reação de vendas no atacado
Mas negociações ainda estão travadas no atacado Os laticínios ajustaram para baixo os preços de derivados lácteos nesta semana no
Bolsonaro assina MP que facilita atuação do setor privado na exploração de minérios nucleares
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nessa sexta-feira (12) uma medida provisória que facilita a participação do setor privado na
Clínicas de diálise vão ao STF contra piso salarial da enfermagem
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Câmara dos EUA aprova pacote climático, fiscal e de saúde de Biden
A aprovação do pacote por 220 votos a favor e 207 contra ilustrou a divisão partidária na Câmara, onde nenhum
Justiça revoga prisão domiciliar de policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT
Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado pela morte de Marcelo Arruda A
Saraiva reverte prejuízo e lucra R$ 20 milhões no 2º trimestre
A empresa reverteu prejuízo de cerca de R$ 13 milhões, anotado no mesmo período de 2021 A Saraiva, em recuperação
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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