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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Homem morre em São Carlos após ser esfaqueado em briga
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IBC-Br aumentou 3,09% em relação a junho do ano passado e 2,18%, em 12 meses O Índice de Atividade Econômica
Mineradora canadense rejeita proposta da Rio Tinto e diz que oferta não agrada minoritários
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Cruzeiro do Sul: Felipe Negrão assume cargo de diretor financeiro
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Ethereum testa US$ 2 mil e bitcoin bate em US$ 25 mil antes de recuarem
Criptomoedas devolveram os ganhos seguindo cautela nos negócios com ações na Ásia, Europa e EUA Após novos ganhos no final
BRK Ambiental: Felipe Cardoso de Gusmão Cunha assume como diretor financeiro e de RI
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CERC faz parceria com CertDox para agilizar garantia de CPRs
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Mercado reduz projeção do IPCA para 7,02% em 2022 e eleva para 5,38% em 2023, aponta Focus
Segundo o documento divulgado pelo BC, a mediana das expectativas dos analistas e economistas para o PIB subiu para 2022,
Oito unidades de saúde vacinam contra Covid-19 em Rio Claro
Atendimento é nas unidades de saúde do Cervezão, Wenzel, Avenida 29, Vila Cristina, Ajapi, Mãe Preta, Terra Nova e Bonsucesso.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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