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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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IRB avalia realização de oferta subsequente de ações
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Petrobras impulsiona Ibovespa
Veja também o que será destaque na semana No Morning Call desta segunda-feira, 15 de agosto, comentamos a quarta semana
Dólar opera em alta contra o real após dados chineses fracos
Temores de uma desaceleração econômica global voltam a rondar os negócios O dólar abriu os negócios desta segunda-feira em alta
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China acusa os EUA de incentivarem a independência da ilha por meio da venda de armas; Washington diz que não
Mercado cripto fala em volta dos investidores institucionais, mas retomada do varejo ainda patina
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Empresas de tecnologia disseram que planejam desacelerar as contratações. Outras empresas pesaram cortes nas despesas operacionais, incluindo redução em áreas
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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