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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Grupo disputou teoria da dependência com FHC, diz professora de história
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Professor de filosofia discute diferenças entre ceticismo e pós-verdade
O convidado desta edi��o é Plinio Junqueira Smith, professor de filosofia da Unifesp, que acaba de lançar, pela Editora Unesp,
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Neste episódio, Uirá Machado, editor da Ilustríssima, fala com o jornalista Felipe Recondo. A conversa girou em torno do livro
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Francisco Bosco discute o que é politicamente correto
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Imasul reúne pescadores artesanais e alerta sobre necessidade de atuar dentro da lei – imasul.ms.gov.br
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Piracema: pesca profissional em Roraima está proibida até junho – Portal Amazônia
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Pesca profissional está proibida até junho em Roraima – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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