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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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EUA batem recorde de prisões por tentativa de imigração ilegal
Agentes da Patrulha de Fronteira fizeram cerca de 1,82 milhão de prisões no atual ano fiscal, que começou em outubro
Lula tem 44% de intenção de voto e Bolsonaro, 32%, aponta pesquisa Ipec
Um dia antes do início oficial da campanha eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente
Coronavírus: Brasil registra 155 mortes em 24 horas e total soma 681.705
O número de novos casos conhecidos de covid-19 de ontem para hoje foi de 5.493, elevando o total de infectados
Erradicar fome será 'prioridade máxima', diz Tebet, ao lançar plano de governo
Com quatro eixos principais – justiça social; economia verde; governo inclusivo, seguro e transparente; e parceria com a iniciativa privada
Multilaser tem lucro de R$ 55,6 milhões no 2º trimestre, queda de 72,5%
A Multilaser, agora rebatizada de Multi, apresentou lucro líquido de R$ 55,6 milhões no segundo trimestre, um resultado 72,5% inferior
Lucro líquido da CSN despenca 93% no comparativo anual e soma R$ 369,3 milhões
A CSN registrou queda de 93,3% no lucro líquido consolidado do segundo trimestre na comparação anual, para R$ 369,3 milhões.
Itaúsa lucra R$ 3 bilhões no 2º tri, queda de 12,5% na base anual
A Itaúsa registrou lucro líquido de R$ 3,076 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 12,5% em relação ao
Ao lado de Aras, Pacheco diz que MPF tem ‘incumbência’ de defender democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) tem a "incumbência" de defender a
Caixa Seguridade registra lucro líquido de R$ 680,78 mi no 2º tri, alta anual de 59,6%
Trata-se, segundo a companhia, do maior resultado trimestral para a última linha do balanço na história do grupo A Caixa
Ipec: No RS, Olívio Dutra e Ana Amélia empatam na disputa ao Senado e deixam Mourão para trás
Apesar do alinhamento com Bolsonaro, o vice-presidente está atrás dos principais adversários Após entrar na disputa por uma cadeira do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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