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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rastreabilidade com certificação vai impulsionar o segmento, reforça Abraça O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou nesta terça-feira que o
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Parecer do senador Nelsinho Trad explica que a ausência do Estado na região favoreceu o crescimento de "mercados ilícitos" de
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PIB da Colômbia supera expectativas e cresce 12,6% no segundo trimestre
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Aneel aprova aumento médio de 11,32% das tarifas da Celesc (SC)
O reajuste será aplicado ao consumo de energia de 3,28 milhões de clientes da companhia a partir da próxima segunda-feira
Moradores de Tambaú passam a ter transporte coletivo gratuito nesta quarta-feira
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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