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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

“Democracia se recicla e se fortalece” com processo eleitoral, defende Arthur Lira
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Revogação de outorgas das usinas da Karpowership e da Âmbar pode pressionar preços de energia
Segundo a Ampere Consultoria, a alta pode atingir até R$ 10/MWh no Preço de Liquidação das Diferenças médio verificado nos
Dotz: Prejuízo cresce 139% no segundo trimestre, para R$ 28,184 milhões
A receita líquida somou R$ 28,133 milhões, queda de 20% ante o segundo trimestre do ano passado A Dotz, empresa
Ibovespa opera em leve alta após instabilidade na abertura
O Ibovespa começou a sessão desta terça-feira oscilando próximo da estabilidade, em movimento técnico. Após baixa nos primeiros minutos da
Tarcísio promete reduzir ICMS e IPVA em São Paulo
Em sabatina do Valor, O Globo e CBN, o candidato ao governo paulista disse que empresas estão deixando São Paulo
Heringer teve prejuízo líquido de R$ 94,7 milhões no 2º trimestre
Receita bruta da companhia aumentou 91,9%, para R$ 1,12 bilhão A Fertilizantes Heringer, que está em recuperação judicial, teve prejuízo
Queda de árvore destrói veículo estacionado em Araraquara
Caso aconteceu na manhã desta terça-feira (16), na Vila Melhado. Ninguém se feriu. Queda de árvore destrói veículo estacionado em
Yduqs busca fusão com concorrentes
A estimativa é que uma operação nesse sentido pode ocorrer, no mercado, no prazo de seis meses a um ano
Índice de confiança do investidor da Alemanha cai para menor patamar desde 2011
As projeções dos economistas consultados pelo “The Wall Street Journal” previam que o indicador ficasse em -46,5 pontos O índice
Ato em defesa da democracia foi “movimento político-partidário” contra Bolsonaro, afirma Tarcísio
Em sabatina do Valor, O Globo e CBN, candidato do Republicanos diz que tanto ele quanto o presidente defendem a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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