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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Banco de sangue de São João da Boa Vista precisa de novos doares para manter estoque
Com apenas 5% da capacidade, situação é considerada crítica. Banco de sangue de São João da Boa Vista precisa de
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Receita teve expansão anual de 244,4% e atingiu US$ 1,2 bi; metodologia para calcular inadimplência foi alterada e mostra alta
Ciro muda agenda para engrossar presença de presidenciáveis na posse de Moraes no TSE
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, informou nessa segunda-feira (15), por meio de sua assessoria, que
Masterboi inaugura seu primeiro frigorífico na região Nordeste
Investimento na unidade localizada em Canhotinho (PE) foi de R$ 120 milhões A Masterboi inaugurou, nesta segunda-feira, o seu primeiro
Commodities: Após chuvas nos EUA, soja e milho recuam em Chicago
Trigo também caiu nesta segunda-feira O retorno das chuvas a áreas agrícolas dos Estados Unidos pressionou as cotações dos grãos
Alta de juros afeta resultado da AgroGalaxy
Empresa de insumos fechou o segundo trimestre com prejuízo de R$ 107,6 milhões; receita cresceu 94,3% A AgroGalaxy, uma das
Bolsas de NY fecham em alta, ignorando temores sobre desaceleração na China
Índices subiram com o otimismo em torno das expectativas de que o Federal Reserve (Fed) reduza o ritmo de alta
Petrobras vence disputa de R$ 6,2 bilhões em turma do Carf
Cabe recurso no próprio conselho, à Câmara Superior A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo
Após acordo com FiBrasil, Sky passa a disputar mercado de fibra óptica
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Hospital A.C. Camargo, referência em câncer em SP, deixará de atender pacientes do SUS
A principal razão, segundo a instituição, é a defasagem da tabela SUS para consultas, procedimentos e cirurgias, o que faz

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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