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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Tendência beneficia exportações a partir do Brasil O preço da carne bovina vendida pela Marfrig do Brasil para a China
Plano de governo será alicerce para arrancada de Simone Tebet na corrida presidencial, diz Baleia Rossi
O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou nesta sexta-feira (12) que o plano de governo da candidata do partido
Desenvolvedor suspeito de lavagem de criptomoedas ligado ao Tornado Cash é preso na Holanda
Investigadores suspeitam que o Tornado Cash tenha sido usado para ocultar fluxos de dinheiro criminosos em grande escala As autoridades
Guerra e pandemia forçam mudanças nos relógios de luxo
Carlos e Eduardo Bolsonaro são condenados por danos morais a Jean Wyllys
Filhos do presidente compartilharam, em 2020, um vídeo que associava Jean a Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro durante
Fundador do Ethereum reaparece e prevê 'Merge' no dia 15 de setembro
Desenvolvedores definiram últimos blocos que serão alvo de mineração na rede nas próximas semanas Uma atualização de software muito esperada
Moraes interrompe julgamento no STF que decidirá se Ivo Cassol poderá se candidatar nestas eleições
Com a suspensão do julgamento, o entendimento entre os ministros é de que o aliado do presidente Jair Bolsonaro não
Italiana INC vence disputa por PPP do Rodoanel de BH com desconto de 12,14%
Com a vitória, o grupo terá que construir 70 km do anel viário ao redor da região metropolitana da capital
Inadimplência do microcrédito dispara e afeta resultado do Banco do Nordeste
O lucro do banco na primeira metade do ano foi de R$ 701,34 milhões, com queda anual de 1,3% A
Parcerias e colaboração são o caminho para fortalecer uma economia circular
Circularidade e reciclagem de materiais são parte das soluções para os desafios ambientais globais e a colaboração entre atores da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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