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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Mastercard vive embate com varejistas sobre parcelamento nos EUA
Empresa disse a comerciantes que cobrará 3% do preço de compra a cada vez que o consumidor usar o novo
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Anne Heche morre uma semana após acidente
Atriz estava em coma após ter sofrido um grave acidente de carro em 5 de agosto A atriz americana Anne
Qualicorp aplica reajuste de 20% nos planos de saúde por adesão neste trimestre
Terceiro trimestre é considerado pela empresa como o mais desafiador para cancelamentos de produtos A Qualicorp está aplicando um reajuste
Santuário celebra Nossa Senhora da Babilônia com programação especial; veja horário das missas
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Lucro líquido da Jalles Machado cresceu 3,8% no 1º trimestre da safra
Resultado alcançou R$ 120 milhões Jalles Machado teve um lucro líquido de R$ 120 milhões no primeiro trimestre da safra
Senadores discutem elevar os próprios salários para até R$ 37 mil após as eleições
classe política evitou tomar uma decisão de caráter impopular junto à sociedade nesse momento, às vésperas das eleições, e assim
Frigorífico Redentor tenta reverter suspensão temporária de embarques à China
Empresa ainda aguarda informações sobre os motivos que levaram ao embargo A Ramax Group, responsável pelas operações do Frigorífico Redentor
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Margens da JBS Beef podem ainda não ter encontrado o piso, diz CEO para a América do Norte
Oferta de gado mais restrita nos EUA pressiona margens, embora a demanda esteja aquecida As margens da JBS Beef, responsável

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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