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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Americanas diz que precisa girar melhor estoque e buscar equilíbrio com fornecedor
Empresa sentiu uma desaceleração na plataforma on-line de venda de itens próprios, porém a comercialização de produtos de varejistas parceiros
Margens da JBS Beef podem ainda não ter encontrado o piso, diz CEO para a América do Norte
Oferta de gado mais restrita nos EUA pressiona margens, embora a demanda esteja aquecida As margens da JBS Beef, responsável
Governo de SP poderá multar quem passar trote para PM e bombeiros
A multa para quem aplicar trote será de 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp); na atual cotação,
Ouro fecha em alta com aumento do otimismo do mercado
Metal também teve variação positiva na semana Os contratos do ouro fecharam em alta nesta sexta-feira, mesmo com o forte
FBI recuperou onze conjuntos de documentos confidenciais da mansão de Trump
Alguns são considerados como ultrassecretos e que deveriam estar armazenados apenas em instalações especiais do governo Agentes do FBI que
Leilão do Lote Sul de Minas deve ser realizado na 4ª feira, diz secretário de Infraestrutura
A entrega das propostas será realizada na segunda O leilão da Parceria Público Privada (PPP) do lote Sul de Minas
Yara Brasil anuncia novo presidente
Marcelo Altieri, que está na companhia desde 2014, assumiu o cargo A subsidiária brasileira da norueguesa Yara, uma das maiores
Janones sugere que campanha de Lula busque o povo nas ruas e saia das ‘Fiesps da vida e da USP’
Para o deputado federal, que integra a coordenação da campanha de Lula, é preciso "sair da bolha", falar a linguagem
Marisa vê semestre desafiador com eleição e Copa do Mundo
Presidente da varejista de moda, Adalberto Santos diz que o foco no período será rentabilizar vendas físicas e digitais preservando
Soraya Thronicke pede registro de candidatura e declara patrimônio de R$ 783 mil
Até agora, o TSE recebeu dez pedidos de registros de candidaturas dos presidenciáveis e dez de seus vices Candidata do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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