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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Por que Exu inspira lutas políticas hoje, segundo antropólogo
Exu, cultuado nas encruzilhadas, lugar de encontros e desencontros, é ele mesmo uma expressão das trocas entre as culturas africanas,
Com crescimento nas pesquisas, ala política espera um Bolsonaro mais cauteloso
A estratégia do comitê eleitoral de Bolsonaro é concentrar, justamente, nos votos da região Sul e Sudeste, para resgatar o
Eletrobras tem lucro líquido de R$ 1,4 bilhão no 2º trimestre, recuo de 45%
Ebitda ficou em R$ 4,148 bilhões no 2º trimestre deste ano, aumento de 39% sobre o mesmo período do ano
Paranapanema reverte lucro e tem prejuízo de R$ 562,3 milhões no 2º trimestre
Segundo a companhia, o resultado foi impactado pelos efeitos da variação cambial sobre a dívida e outras posições de balanço
Santa Casa de BH consegue bloqueio judicial para arcar com piso de enfermagem
Justiça concedeu uma tutela antecipada para que R$ 3milhões por mês sejam bloqueados das contas dos Fundos Nacional e Estadual
PDG Realty reverte prejuízo e lucra R$ 350,9 milhões no 2º trimestre
Ebitda foi de R$ 5,7 milhões no 2º trimestre deste ano, ante Ebitda negativo de R$ 103,9 milhões no mesmo
Lucro da Cemig cai 97,5% no 2º trimestre
A Companhia Energética de Minas Gerais informou lucro consolidado de R$ 49,9 milhões no período; a receita da companhia cresceu
Programa de governo de Roberto Jefferson propõe 'Estado mínimo'; veja as propostas
O ex-deputado Roberto Jefferson, candidato do PTB à Presidência, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (12) seu programa
Roberto Jefferson pede registro de candidatura à Presidência e declara R$ 745 mil em bens
Ex-deputado está em prisão domiciliar O PTB apresentou nesta sexta-feira (12) o pedido de candidatura de Roberto Jefferson à Presidência.
Empresa de São Paulo é acusada de aplicar golpe milionário em clientes que investem em criptomoedas
BlueBenx Finance é uma fintech fundada em 2017 e tem como principal negócio investimento em moeda digital; Secretaria da Segurança

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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