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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Efeito cascata da crise imobiliária na China pode levar ao maior golpe econômico
A S&P Global Ratings alerta que cerca de 20% dos desenvolvedores chineses que ela avalia estão em risco de insolvência
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Rotas Brasileiras abarca produção das cinco regiões do país Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link
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Com um público que extrapola veganos e vegetarianos, setor deve movimentar R$ 3 trilhões até 2035 e aperfeiçoa técnicas, mas
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Historiadora analisa o fascínio pela Roma Antiga e pelos imperadores Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
Rock in Rio passado a limpo: da apoteose do Queen ao chilique de Lobão
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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