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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonaro: Tenho liberdade para ligar para Trump, mas não liguei para ele [após ação de busca nos EUA]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou neste sábado sobre a ação de busca e apreensão policial sofrida pelo ex-presidente
Em entrevista a youtuber, Bolsonaro alfineta: “'cara' assina carta da democracia e era amigo de Kim Jong-un e de outros...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez neste sábado uma referência à "Carta da Democracia", lançada no dia 11 de
Homem é preso pela PM de Araraquara suspeito de furtar shampoo de farmácia
Segundo relatório policial, crime foi flagrado por câmera de segurança. Polícia Militar verificou que havia um mandado de prisão em
Justiça do DF manda Youtube excluir todos os vídeos referentes à caça de animais silvestres no Brasil
Decisão liminar dá prazo de 24 horas para medida; em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 10 mil.
Exército vê risco de violência eleitoral, e batalhões montam esquema de segurança
A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em
Em disputa bilionária, usinas propõem que União parcele dívida de mais de 30 anos
Empresas de açúcar e álcool buscam encerrar ações dos anos 1980 em que buscam reparação por perdas Prejudicadas em bilhões
Sesc São Carlos apresenta projeto musical protagonizado por mulheres
Projeto "Na Viola Delas" é realizado neste sábado (13), domingo (14) e segunda-feira (15), a partir das 16h. Bruna Viola
China e Tailândia vão realizar exercício militar conjunto
O treinamento, marcado para domingo, vai ocorrer na base de Udorn, da Força Aérea Real da Tailândia, perto da fronteira
Resultado da Lotofácil: bolão de Rio Claro acerta 14 números e ganha prêmio de R$ 4,7 mil
Duas apostas simples de Aguaí, uma de Araras e uma de Leme (SP) vão receber R$ 1,5 mil cada. Bilhete
Um “superalimento” com ingredientes da Amazônia, a aposta da foodtech Mahta
Empresa começa a crescer e espera faturar R$ 15 milhões em 2024 Max Petrucci, fundador da Mahta, tinha certeza que

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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