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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Divisão leva parte da base municipal de Ciro migrar para apoio ao PT
Corrosão da base de Ciro está sendo comandada por ex-governador Camilo Santana O rompimento da aliança de 16 anos entre
Justiça de São Paulo autoriza tratamentos fora da lista da ANS
Entendimento favorável a consumidores é mantido mesmo depois de julgamento do STJ Vinicius Zwarg: como a decisão do STJ não
Interesse em deixar o país segue em alta
Procura por serviços de assessoria migratória continua forte, segundo empresas A procura por serviços de assessoria migratória segue em alta
Transformar saldo em dinheiro é opção criticada por todos
Empresas que fornecem vale-refeição e o setor de bares e restaurante são contra a opção incluída na MP 1108 -
Destaques
Lucro recorde da Aramco A petrolífera Saudi Aramco registrou lucro líquido de US$ 48,8 bilhões no segundo trimestre, o equivalente
Italiana INC leva Rodoanel e mira novos leilões
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Curta
PDG reverte prejuízo A PDG, que passou a se chamar ix.incorporadora, registrou lucro líquido de R$ 350,9 milhões no segundo
China: preços de casas novas caem 1,67% ao ano em julho, reflexo da crise imobiliária no país
Os preços das casas novas na China tiveram em julho a maior queda em mais de seis anos, uma vez
China: indicadores de atividade desaceleram inesperadamente em julho
O crescimento da atividade econômico da China desacelerou inesperadamente em julho após um pico de recuperação acelerada em junho, mostraram
China: BC corta taxas de referência e sinaliza que pode baixar juro básico no fim do mês
O banco central da China (PBoC, na sigla em inglês) cortou nesta segunda-feira taxas de juros que servem de base

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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