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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

FT: Colômbia aposta em reforma tributária para financiar agenda social ambiciosa
O primeiro governo de esquerda da história da Colômbia tem como alvo os cidadãos mais ricos e as exportações de
IRB Brasil contrata bancos para ‘follow-on’ de R$ 1 bi, dizem fontes
Transação pode acontecer nos próximos 30 dias, segundo pessoas familiarizadas com o assunto O IRB Brasil Re, empresa brasileira de
Após visita de Pelosi, parlamentares dos EUA chegam a Taiwan em meio a tensões com China
Uma delegação de parlamentares dos Estados Unidos chegou a Taiwan neste domingo (14) para uma visita de dois dias que
Selic a 13,75% mantém atratividade da renda fixa, diz UBS Consenso
Para estrategista, modalidade pós-fixada é a que traz melhor relação entre risco e retorno O Comitê de Política Monetária (Copom)
Total de chaves PIX cadastradas já é o dobro da população brasileira
O número de chaves PIX cadastradas já é o dobro da população brasileira. Segundo dados do Banco Central do Brasil
Geladeira inteligente ajuda a reduzir o desperdício de alimentos no varejo
A tecnologia, que combina internet das coisas e inteligência artificial, consegue, por meio de sensores e alarmes inteligentes, identificar variações
Explosão na capital da Armênia deixa mortos e dezenas de feridos
Uma grande explosão em depósito de fogos de artifício em Yerevan, capital da Armênia, deixou ao menos dois mortos e
Biblioteca Comunitária da UFSCar reexibe exposição com a cronologia visual dos 50 anos da Universidade
Mostra segue em cartaz até 31 de agosto e a visitação é gratuita. Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar, em São
Eduardo Giannetti toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras
Escritor, professor e economista, Eduardo Giannetti tomou posse na sexta-feira (12) na Academia Brasileira de Letras. O mais novo imortal
Maior petroleira do mundo, Saudi Aramco tem lucro recorde de US$ 48,4 bilhões no 2º trimestre
A Saudi Aramco, maior empresa de petróleo do mundo, anunciou neste domingo (14) lucro líquido recorde de US 48,4 bilhões

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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