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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Empréstimo consignado no Auxílio Brasil: Quando será liberado? Veja perguntas e respostas
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Segundo advogados, possibilidade de uso de prejuízo fiscal é mais ampla do que nos acordos com a PGFN A Receita
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B3 descarta nova revisão de política de preços em 2022
A B3 não pretende, por ora, apresentar uma nova revisão na política de preços neste ano, disse nesta sexta-feira o
Resultados do 2º trimestre refletem empresa em transição, diz presidente da Oi
Rodrigo Abreu afirma que há receitas descontinuadas de cerca de R$ 500 milhões, mas que as "novas receitas cresceram 32%
Bolsas de NY avançam com otimismo do mercado sobre inflação nos EUA
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Enauta: Reconheço que falta diversificar portfólio e otimizar estrutura de capital, diz CEO
A companhia está trabalhando para diversificar o portfólio por meio de possíveis fusões ou aquisições O presidente da Enauta, Décio
Portugal e Espanha apoiam proposta da Alemanha para construir gasoduto interligando os países
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Desmatamento na Amazônia se mantém acima de 8.500 km² em 12 meses, diz Inpe
Um indicador preocupante é a dinâmica da derrubada no Estado do Amazonas, que até pouco tempo atrás mal aparecia no
Previdência privada tem captação líquida de R$ 13 bi no primeiro semestre
Dados da Fenaprevi mostram crescimento de 13% nos aportes, para quase R$ 74 bi, enquanto resgates subiram 24,2%, para cerca

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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