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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Produção e emprego na indústria crescem em julho, aponta CNI
Produção, emprego e utilização do parque industrial tiveram resultados positivos em julho, na comparação com o mês anterior, segundo a
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O volume negociado de R$ 24,7 milhões já supera em 47% o volume total da sessão da última sexta-feira As
Moraes dá 5 dias para Bolsonaro e governadores se manifestarem sobre combate à varíola dos macacos
Decisão do ministro do STF foi proferida em ação ajuizada pelo PSB, que afirma que os governantes têm demonstrado "negligência
Vendas no varejo físico crescem 7% na semana do Dia dos Pais, diz Serasa Experian
Entre os fatores que ajudaram as vendas estão a queda dos preços dos combustíveis, a melhora dos indicadores de emprego
Eletrobras: Teremos agora uma ‘true corporation’ em vigor; ficamos abaixo do limite de 45%
Segundo Rodrigo Limp, a empresa possuía capital total de 61,78% antes da privatização da empresa Após a capitalização da Eletrobras,
Rendimentos dos títulos do Tesouro americano recuam com investidores se preparando para recessão
Com a maior demanda, os preços dos papéis sobem e os rendimentos caem Os títulos do Tesouro americano (Treasuries) registram
Mesmo com guerra, importações de adubos cresceram 15% até julho
Volume chegou a 21,8 milhões de toneladas, destacou a Consultoria Agro do Itaú BBA As importações brasileiras de fertilizantes cresceram
Redução do preço da gasolina já era esperada e há margem para novos cortes, dizem analistas
“O processo é matemático, independente de quem está lá", afirmou um dos analistas consultados A nova redução do preço da
Santas Casas de SP avaliam fechar, demitir ou judicializar após piso de enfermagem
A lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor e os
Com nome novo na urna, Eymael pede registro de candidatura e declara R$ 1,5 milhão em bens
Candidato neste ano mudou o nome com que vai se apresentar nas urnas, e será "Constituinte Eymael" O Democracia Cristã

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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